PORTARIA 281/2019
28 de Agosto de 2019
PORTARIA 281/2019
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 40 (quarenta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora JOSENI SANTIAGO DE OLIVEIRA, portadora do RG N° 906493 SSP/MT e do CPF N° 981.508.391.00, Titular do Cargo Efetiva de TECNICO – TECNICO ADMINISTRATIVO ESCOLAR, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica do Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com eficácia do dia 03/08/2019, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 20 de Agosto de 2019.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL