O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. EDERZIO DE JESUS MENDES, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pelo Srº EDIANE DE BRITO ARAUJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no processo de contratação direta com Pessoa Física: OTILIO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR, Inscrito no CPF Nº 567.306.751-87, objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO (SHOW) ARTISTICOS NO “14º FESTIVAL DO PASTEL”, NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 3.157,89 (três mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação Nº 011/2019, fulcrada nas disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, RATIFICA a justificativa apresentada e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal e autoriza a Prestação do Serviço, Objeto Licitado

Jangada/MT, 27 de Agosto de 2019.

EDERZIO DE JESUS MENDES - Prefeito Municipal