Portaria nº 712/GP/2019

Em, 23 de agosto de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª JOANA WELITA MORAES DA SILVA, portadora do RG nº 19143583 e CPF nº 030.583.501-71, na função de ENFERMEIRO (A), lotada na SECRETARIA DE SAUDE, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008.

II – A referida licença foi expedida pela medica Kamylla Azambuja /CRM-MT 10.422.

III - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 13/08/2019.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de agosto de 2019.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal