DECRETO N.º 2026/2019 DE 27 DE AGOSTO DE 2019

“Dispõe sobre Convocação para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, em conjunto com a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 30 de Agosto 2019, das 07:00 as 17:00 horas na Câmara Municipal de Pontal do Araguaia, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.

Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3.º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia - MT, 27 de Agosto de 2019.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal