ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO (2020)

Aos 26 (Vinte e Seis) dias do mês de Agosto de 2019 (dois mil e dezoito), às 17:00 (Dezessete) horas, na Câmara Municipal de São Pedro da Cipa-MT, foi dado início à Audiência Pública n° 003 de 2019 para elaboração/revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.

A abertura foi realizada pelo Senhor Thales Augusto de Araújo Schmitz, Contador, que agradeceu a presença da população que compareceu e esclareceu aos presentes o objetivo da reunião e a pauta dos trabalhos desta Audiência Pública, que todos poderiam apresentar questionamentos sobre o assunto, ele ainda destacou a importância da participação da comunidade neste tipo de ato, certificando que, desta forma, a população integra com a administração e passa a conhecer a estrutura orçamentária do município.

Em seguida, o Contador passou a apresentar os dados relativos a execução orçamentária, tendo como objetivo o estabelecimento das principais diretrizes a serem seguidas a partir de 2020.

Foram demonstradas as principais despesas a serem executadas, bem como a apresentação do quadro da arrecadação de receitas estimadas para o exercício seguinte e os projetos atividade inseridos no PPA.

Posteriormente, foram explanadas as despesas detalhadas por órgãos e projeto atividade, expondo ainda os percentuais aplicados na saúde e na educação, onde ficou nítido que o município cumprirá os limites constitucionais.

Com breves considerações o Contador encerrou a parte da exposição de números e argumentos objeto da audiência. Abriu em seguida a oportunidade para os presentes realizarem os seus questionamentos ou ainda exporem suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados.

Após responder todos os questionamentos o Contador agradeceu a presença, atenção e a participação de todos e deu por encerrado a audiência referente ao projeto de elaboração da LDO para o exercício de 2020.

Eu, Elizabete Martins de Souza, lavrei a presente ata, assinando-a, e os demais que estiveram presentes assinam abaixo: