Portaria 06-2019
28 de Agosto de 2019
PORTARIA Nº 301/2019.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA ANA MARIA GIROTO NO CARGO DE PROFESSOR - 1465. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 23.338 de 06/12/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora ANA MARIA GIROTO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 175266852 SSP/MT e do CPF nº 067.833.978-31, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 302/2019.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR OSMAR SILVA MATOS-6890.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 7.807 de 24/04/2019;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 03/06/2019 a 03/06/2021, ao servidor Osmar Silva Matos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 0854159-0 SSP/MT e do CPF Nº 514.755.021-68, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 303/2019.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 273/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.484 de 04/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 273/2019 que designou o servidor JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, para responder sem ônus pelo cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 304/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LENARA JANAINA FABIANO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.485 de 04/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª. LENARA JANAINA FABIANO,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23910100 SEJSP/MT e do CPF nº 338.193.208-06, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Assessor Técnico de Nível Superior, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F.ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 305/2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª LENARA JANAINA FABIANO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.485 de 04/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr.ª LENARA JANAINA FABIANO,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23910100 SEJSP/MT e do CPF nº 338.193.208-06, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 02 | - Gabinete do Prefeito |
| 02.05 | - Chefia de Gabinete |
| 2008 | - Manutenção de Serv. Administrativos Chefia de Gab.Prefeito |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 306/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE ROBERTO RODRIGUES-195. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 8.622 de 08/05/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2019 a 01/08/2019, referente ao período aquisitivo de 02/07/2011 A 02/07/2016, ao servidor JOSE ROBERTO RODRIGUES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 965.602 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Promoção e Lazer, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº307/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOSELIA PEREIRA DA SILVA-1610. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 7.734 de 24/04/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/06/2019 a 29/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 01/02/2018 a servidora JOSELIA PEREIRA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14170434 SSP/MT e do CPF Nº 982.273.781-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 308/2019.
| DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO ANTONIO AMARO DE OLIVEIRA-1585. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.806 de 10/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA, ocupado pelo servidor ANTONIO AMARO DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 258107 SSP/MT e do CPF nº 275.605.971-49, em virtude de falecimento em 01 de junho de 2019, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 309/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSCINEIA DO NASCIMENTO-6669. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.838 de 10/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora JUSCINEIA DO NASCIMENTO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12107239 SSP/MT e do CPF nº 821.659.801-78, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 311/2019.
Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juara.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que dispõe o Art. 41 da Constituição Federal 1.988, alterado pela Emenda Constitucional 19/1.998 especialmente no § 4º do referido Artigo;
Considerando a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 1º revoga parágrafo único e acrescenta os incisos I a IV no Art. Iº da Lei 145/2016.
Considerando, a Lei Complementar nº165/2018 que em seu Art. 3º, §§ 2º e 6º, do Art. 4º da Lei Complementar Municipal nº 145/2016 e Lei Complementar nº 165, de 20/06/2018.
Considerando, o Processo SAD nº 10.836 de 10/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros titulares e suplentes para constituir a Comissão Permanente de Avaliação e Desempenho de todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Executivo Municipal, nos termos das Leis vigentes, conforme abaixo relacionados:
1) Claudemir Volpato- Presidente
2) Ana Teresinha Cypel – Membro Titular
3) Angélica Christina Lelis Pineo Almeida– Membro Titular
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando em especial a Portaria GP nº384/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 312/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUSCINEIA DO NASCIMENTO-6669. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.737 de 07/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Transferir a servidora JUSCINEIA DO NASCIMENTO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12107239 SSP/MT e do CPF nº 821.659.801-78, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Eventos e Projetos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 313/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EVA CAMPOS DE MELO DO CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE-6382.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.123 de 13/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Eva Campos de Melo,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15625354 SSP/MT e do CPF nº 919.921.091-68, que exercia o cargo de Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 314/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARINHA FRANCISCA DA SILVA-540. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.007 de 11/06/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Período | Nível | |
| 540 | Marinha Francisca da Silva | 04/06/2001 | 04/06/2016 A 04/06/2019 | C/6 | C/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 315/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA E LEILA CIBELI DA SILVA ALENCAR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.009 de 11/06/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Período | Nível | |
| 6609 | Elisangela Fatima da Silva Oliveira | 03/06/2013 | 03/06/2016 A 03/06/2019 | C/2 | C/3 |
| 6614 | Leila Cibeli da Alencar | 13/06/2013 | 13/06/2016 A 13/06/2019 | C/2 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 316/2019.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES Públicos Municipais.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.136 de 13/06/2019.
Considerando, o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando, ainda a nomeação através de Concursos Público para preenchimento de vagas nº 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLADO EM 31/05/2016.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos Juliana Costa Wathier dos Santos, matrícula nº7232, Cristiane Edileuza da Silva, matrícula nº7239, Mirian da Silva Santos, matrícula 7244, Leandro Rafael de Camargo Barbosa, matricula 7233, Cassius Cley Ferreira, matrícula 7242, Elaine Cristina Mateus Novacowski, matrícula 7243 e Denise Ferreira da Costa Silva, matrícula 7236 nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 06/2019:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 317/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS CRISTIANE EDILEUZA DA SILVA E MIRIAN DA SILVA SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.141 de 13/06/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Período | Nível | |
| 7239 | Cristiane Edileuza da Silva | 21/06/2013 | 21/06/2016 A 21/06/2019 | A/1 | A/2 |
| 7244 | Mirian da Silva Santos | 23/06/2013 | 23/06/2016 A 23/06/2019 | A/1 | A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 318/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA JULIANA DA COSTA WATHIER DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.140 de 13/06/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Período | Nível | |
| 7232 | Juliana da Costa Wathier dos Santos | 14/06/2013 | 14/06/2016 A 14/06/2019 | A/1 | A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 319/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CEILA MICHELLE PILOCELLI-6346. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora Ceila Michelli Pilocelli, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 31441360 SSP/MT e do CPF nº013.836.331-50, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 320/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GERSON FERREIRA DE SOUZA-1693. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Gerson Ferreira de Souza, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 4212094 SSP/MG e do CPF nº 618.442.846-20, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial para Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Transporte Escolar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 321/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FERREIRA DA SILVA-4454. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor João Ferreira da Silva, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 30675286 SSP/MT e do CPF nº275.611.511-87, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 322/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO CELESTINO LUCIO-7274. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor Leandro Celestino Lucio, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 281452659 SSP/MT e do CPF nº269.274.308-30, que exerce o cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentaria para Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Licitações.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 323/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.214 de 14/06/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Período | Nível | |
| 7243 | Elaine Cristina Mateus Novacowski | 22/06/2016 | 22/06/2016 A 22/06/2019 | B/1 | B/2 |
| 7242 | Cassius Cley Ferreira | 22/06/2016 | 22/06/2016 A 22/06/2019 | B/1 | B/2 |
| 7236 | Denise Ferreira da Costa Silva | 20/06/2016 | 20/06/2016 A 20/06/2019 | B/1 | B/2 |
| 7233 | Leandro Rafael de Camargo Barbosa | 17/06/2016 | 17/06/2016 A 17/06/2019 | B/1 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 324/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDERICE APARECIDA TARDIVO MARANI-380. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.807 de 24/05/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 17/06/2019 a 16/07/2019, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 A 02/07/2011, a servidora Valderice Aparecida Tardivo Marani, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 829062 SSP/MT e do CPF Nº 503.625.851-72, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 328/2019.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES Públicos Municipais.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.837 de 10/06/2019.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando ainda a nomeação através de Concursos Público para preenchimento de vagas nº 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLADO EM 31/05/2016.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos Elizabete Fantin Silveira de Oliveira, matrícula nº7238 e Luiz Fernando Cardena, matrícula 7241, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 06/2019:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 329/2019.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES Públicos Municipais.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.940 de 28/05/2019.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando ainda a nomeação através de Concursos Público para preenchimento de vagas nº 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLADO EM 31/05/2016.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos: Luzia Marestoni Simões, matrícula nº7237, Francielly Soares Figueiredo, matrícula nº7240 e Rosilda de Oliveira, matrícula nº7234, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 06/2019:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 330/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período | Classe / Nível | |
| 6616 | Aline Aparecida Porto | Auxiliar Administrativo | 03/06/2016 A 03/06/2019 | De B/2 | Para B/3 |
| 6608 | Aline Cassia Mazutti | Auxiliar Administrativo | 03/06/2016 A 03/06/2019 | De B/2 | Para B/3 |
| 5515 | Flavia Bonfim da Silva | Auxiliar Administrativo | 22/06/2016 A 22/06/2019 | De C/3 | Para C/4 |
| 207 | Laura Falkoski | Agente Serviço/ Continuo | 13/06/2016 A 13/06/2019 | De B/8 | Para B/9 |
| 6613 | Luiz Ricardo M São Miguel | Auxiliar Administrativo | 13/06/2016 A 13/06/2019 | De B/2 | Para B/3 |
| 2602 | Natanael Ferreira Martins | Agente de Serviços Urbanos | 23/06/2016 A 23/06/2019 | De C/5 | Para C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 331/2019.
| DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 601/2017. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria GP nº 601/2017: Onde se Lê:
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Dircilei Damin | Enfermeiro | De: B/2 | Para: C/2 |
Leia sê:
| Matrícula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 6093 | Dircilei Damin | Enfermeiro | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 332/2019.
| DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GP Nº422/2017. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Portaria GP nº 422/2017:
Onde se Lê:
| Nome | Período | Classe / Nível | |
| Rosangela de Campos Ramos | 05/06/2013 a 05/03/2016 | B/5 | B/6 |
Leia sê:
| Matrícula | Nome | Período | Classe / Nível | |
| 341 | Rosangela de Campos Ramos | 05/06/2013 A 05/06/2016 | B/5 | B/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 333/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL DA SERVIDORA ROSANGELA DE CAMPOS RAMOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, Lei Complementar nº072 de 26/02/2010, conforme abaixo relacionados, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Cargo | Período | Classe / Nível | |
| 341 | Rosangela de Campos Ramos | Auditor Interno | 05/06/2016 a 05/06/2019 | De C/6 | Para C/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 334/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período | Classe / Nível | |
| 7240 | Francielly Soares Figueiredo | Agente Administrativo | 21/06/2016 A 21/06/2019 | De A/1 | Para A/2 |
| 7234 | Rosilda de Oliveira | Agente de Serviços Urbanos | 20/06/2016 A 20/06/2019 | De A/1 | Para A/2 |
| 7237 | Luzia Marestoni Simões | Técnico Nível Superior Administrador | 20/06/2016 A 20/06/2019 | De A/1 | Para A/2 |
| 7238 | Elizabete Fantin S. Carvalho | Enfermeiro | 21/06/2016 A 21/06/2019 | De A/1 | Para A/2 |
| 7241 | Luiz Fernando Cardena | Técnico Saúde Técnico RX | 21/06/2016 A 21/06/2019 | De A/1 | Para A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 335/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA TATIANY MARA GOUVEIA DE SOUZA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.588 de 20/05/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização na Aera de Educação em Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Tatiany Mara Gouveia de Souza-718 | Técnico de Administrativo Educacional | 03/08/1998 | De B/7 | Para C/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 336/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA JULIANA COSTA WATHIER DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.143 de 13/06/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão da Graduação Licenciada em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Juliana Costa Wathier dos Santos-7232 | Técnico de Administrativo Educacional | 14/06/2016 | De A/2 | Para B/2 |
. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 337/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA VANILDA APARECIDA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 9.591 de 20/05/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Administração Pública lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Vanilda Aparecida da Silva-7214 | Técnico de Administrativo Educacional | 09/05/2016 | De A/2 | Para B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 338/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA CRISTIANE EDILEUZA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.146 de 13/06/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Cristiane Edileuza da Silva-7239 | Apoio de Administrativo Educacional | 21/06/2016 | De A/2 | Para B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA GP/Nº 339/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MIRIAN DA SILVA SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.146 de 13/06/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Mirian da Silva Santos-7244 | Apoio de Administrativo Educacional | 23/06/2016 | De A/2 | Para B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 340/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR CASSIUS CLEY FERREIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.148 de 13/06/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Matemática e Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Cassius Cley Ferreira-7242 | Professor | 22/06/2016 | De B/2 | Para C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 341/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA DENISE FERREIRA DA COSTA SILVA |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.148 de 13/06/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Denise Ferreira da Costa Silva-7236 | Professor | 20/06/2016 | De B/2 | Para C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 342/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 11.148 de 13/06/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino de Matemática e Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Elaine Cristina Mateus Novacowski-7243 | Professor | 22/06/2016 | De B/2 | Para C/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 343/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ELIZABETE FANTIN SILVEIRA DE CARVALHO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 10.770 de 07/06/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Posse | Classe / Nível | |
| Elizabete Fantin Silveira de Carvalho-7238 | Enfermeiro | 21/06/2016 | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 344/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA LUZIA MARESTONI SIMÕES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 11.295 de 14/06/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “B”, e Lei Complementar nº 069/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Posse | Classe / Nível | |
| Luzia Marestoni Simões-7237 | Técnico Nível Superior/Administrador | 20/06/2016 | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
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PORTARIA Nº 345/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ALINE CASSIA MAZUTTI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.289 de 03/06/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso II, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| Aline Cassia Mazutti-6608 | 03/06/2013 | Auxiliar Administrativo | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 346/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA VANESSA TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.949 de 11/06/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “B”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| Vanessa Teixeira de Souza Moreira-7052 | 19/06/2015 | Agente de Serviço/Cozinheira | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 347/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Dionísio Neris de Santana.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 1.809 de 01/02/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso III, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 072 de 26/02/2010, alterado pela Lei Complementar nº102/2012 o Art. 11 inciso III alínea C e D, a partir desta data;
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| Dionísio Neris de Santana-87 | 29/07/1998 | Operador de Máquinas | De: C/7 | Para: D/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
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PORTARIA GP/Nº 348/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JAIR RODRIGUES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.017 de 29/05/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| Jair Rodrigues-516 | 03/08/1998 | Agente Operacional/Motorista de Utilitário | De: B/7 | Para: C/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
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PORTARIA Nº 349/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR GILMAR JOSÉ MARTINS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 7.103 de 15/04/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Gilmar José Martins-1572 | Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta | De: C/7 | Para: D/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA Nº 350/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR CLOVIS GONÇALVES DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 6.758 de 10/04/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| Clovis Gonçalves dos Santos-5532 | 12/07/2010 | Agente de Serviços Urbanos | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 351/2019.
| DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.145 de 13/06/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidora: Juliana Costa Wathier dos Santos-7232, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 352/2019.
| DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 9.594 de 20/05/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 19/06/2019 as 15.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidora: Vanilda Aparecida da Silva-7214, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 353/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO SIDMAR PINHEIRO MACHADO-367. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.784 de 23/05/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/06/2019 a 22/08/2019, referente ao período aquisitivo de 09/07/2013 A 09/07/2018, ao servidor SIDMAR PINHEIRO MACHADO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10447750 SSP/MT e do CPF Nº 631.506.381-00, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Fiscalização, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 360/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SONIA APARECIDA DA CRUZ DO CARGO DE TÉCNICO SAÚDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.804 de 25/06/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Servidora SONIA APARECIDA DA CRUZ-6986,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 10793941 SSP/MT e do CPF nº 777.552.191-00, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F.ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 361/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA DOS SANTOS-248. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 9.943 de 28/05/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 26/06/2019 a 24/08/2019, referente ao período aquisitivo de 15/03/2011 A 15/03/2016, a servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 635.012 SSP/MT e do CPF Nº 363.061.421-34, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 362/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA-6589. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 11.888 de 26/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 24/06/2019 a 23/07/2019, referente ao período aquisitivo de 22/04/2013 a 22/04/2018, ao servidor MARCIO HENRIQUE CORDEIRO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 78255951 SSP/PR e do CPF Nº 026.424.059-66, que exerce o cargo de AGENTE DE CONSERVAÇÃO/BORRACHEIRO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas, partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de junho de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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