PORTARIA N.º 205/2019
28 de Agosto de 2019
De 27 de agosto de 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora TATIELY FERNANDES SOARES, matrícula nº 2710 lotada na Secretaria de Saúde no cargo de Agente Comunitária de Saúde, conforme processo de solicitação a partir de 12/08/2019 a 10/09/2019, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12/08/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal