ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 025/2019.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91, doravante denominada simplesmente Órgão Gerenciador, Resolve registrar os preços das empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas simplesmente Fornecedores Registrados, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos lotes abaixo relacionados, tendo em vista que, atenderam todas as condições previstas no edital e seus anexos, com fundamento na Lei 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal n.º 050, de 20 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial Eletrônico – Mato Grosso - AMM de 21 de junho de 2017, que regulamenta a modalidade do Pregão, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. DO OBJETO:
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Kits Escolares para os Professores, Alunos do Ensino Infantil e Fundamental da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedra Preta/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2019 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classifica, são os indicados na tabela abaixo:
Razão Social: R. MERLIM ROCHA DA SILVA Inscrita no CNPJ: 14.837.580/0001-80 com endereço na Av. Fernando Correa da Costa, Nº 998 – Bairro Centro – Rondonópolis - MT – CEP: 78700-200 - fone: (66) 9988 – 4442 / (66) 3423 - 2399 e e-mail: compras@papelart.net.gov.br.
| Item | Qtd | Unidade | Cód. | Descrição | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
| 01 | 68 | CX40 | 66960 | BORRACHA, BORRACHA NA COR BRANCA, MACIA, COMPOSTA DE LÁTEX, PRODUTO ATÓXICO, NÚMERO 40, NAS DIMENSÕES MÍNIMAS DE 31 X 21 X 7 MM, DE EXCELENTE DESEMPENHO E ALTA DURABILIDADE. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E DATA DE VALIDADE. CAIXA COM 40 UND. | RED BOOR | R$ 12,87 | R$ 875,16 |
| 02 | 180 | CAIXA | 66971 | PAPEL, PAPEL SULFITE, FORMATO A4, RESMA COM 500 FOLHAS, GRAMATURA PESANDO 75 G/M2, MEDINDO 210 X 297 MM, FOLHA BRANCA ALCALINA, PRODUTO PROPRIO PARA IMPRESSAO: A LASER, JATO DE TINTA, FOTOCOPIA, ALTA VELOCIDADE, FRENTE E VERSO, FAX PLANO, PRETO E BRANCO E CORES. O PRODUTO DEVE SER ISENTO DE CLORO ELEMENTAR. A EMBALAGEM DEVE CONTER A IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | DATAPEL | R$ 173,00 | R$ 31.140,00 |
| 03 | 40 | UND | 63131 | COLA LIQUIDA, PARA USO EM PAPEL, NA COR BRANCA, LAVAVEL E NAO TOXICA, EMBALAGEM EM TUBO PLASTICO DE 1KG, CONTENDO CERTIFICADA PELO INMETRO, GARANTINDO SEGURANÇA E QUALIDADE SECAGEM RAPIDA | ZAS | R$ 12,00 | R$ 480,00 |
| 04 | 25 | UND | 63139 | GRAMPEADOR, DE MESA, PARA ATÉ 25 FOLHAS DE PAPEL 75G/M2, COM TRILHO DE ALTA PERFORMANCE, MECANISMO E BARRA 100% DE METAL. SISTEMA ANTIEMPERRAMENTO DE GRAMPOS. JANELA QUE MOSTRA O NÍVEL DE ENCHIMENTO DE GRAMPOS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 60 X 182 X 38 MM. PRODUTO COM DESIGN MODERNO; COM DUPLA FUNÇÃO: GRAMPEAMENTO E TACHEAMENTO. BASE ANTIDERRAPANTE; TRILHO COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 140 GRAMPOS 26/6. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO FABRICANTE. | CLASSE | R$ 16,50 | R$ 412,50 |
| 05 | 2440 | CX6 | 66972 | TINTA, GUACHE, COM 06 POTINHOS DE NO MINIMO 15 ML CADA, TINTA LAVAVEL ATOXICO, COM CORES VIVAS E MISCIVEIS. FRASCO RESISTENTE COM TAMPA DE ROSCA. CAIXA COM 6 CORES: BRANCO, PRETO, VERDE, VERMELHO, AMARELO, AZUL. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | PIRATININGA | R$ 3,10 | R$ 7.564,00 |
| 06 | 100 | UND | 66973 | PINCEL ATOMICO, NA COR AZUL/VERMELHO/PRETO, COM PONTA CHANFRADA INDEFORMAVEL DE FELTRO 08MM DE ESPESSURA DURA E RESISTENTE; CONFECCIONADO EM MATERIAL PLASTICO RIGIDO, TAMPA REMOVIVEL INDICATIVA DA COR, COMPRIMENTO MINIMO 100MM. PRODUTO COM IDENTIFICAÇAO E MARCA DO FABRICANTE. | MAXPRINT | R$ 3,10 | R$ 310,00 |
| 07 | 20 | UND | 64623 | CLIP, CLIP GALVANIZADO, Nº 3/0, FABRICADO COM ARAME DE AÇO, ANTIFERRUGEM, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PESO LÍQUIDO. | XR | R$ 8,70 | R$ 174,00 |
| 08 | 40 | CAIXA | 46255 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR, TAMANHO 26/6, GALVANIZADO, EMBALAGEM COM 5000 GRAMPOS, CONTENDO AINDA A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | CLASSE | R$ 4,80 | R$ 192,00 |
| 09 | 70 | UND | 66941 | FITA, FITA ADESIVA, TRANSPARENTE, COM DIMENSOES MINIMAS DE 45 MM X 50 M, FABRICADA EM CELULOSE, ADESIVO EM RESINA DE BORRACHA NATURAL, EMBALADA EM UNIDADE SEPARADA COM MATERIAL ANTI-ADESIVO E CONTENDO IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | ADELBRAS | R$ 2,80 | R$ 196,00 |
| 10 | 70 | UND | 66942 | FITA, CREPE, NA COR BRANCA, DIMENSOES MINIMAS DE 50 MM X 50 M. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | ADELBRAS | R$ 9,45 | R$ 661,50 |
| 11 | 400 | UND | 64604 | BASTÃO DE SILICONE, 7,5MM X 30CM, FINO, SEMITRANSPARENTE, EMBALAGEM COM UM KILOGRAMA, PARA USO EXCLUSIVO EM PISTOLA DE COLA QUENTE, QUE PROPORCIONE SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | CLASSE | R$ 0,55 | R$ 220,00 |
| 12 | 400 | UND | 64603 | BASTÃO DE SILICONE, 11,2MM X 30CM, GROSSO, SEMITRANSPARENTE, EMBALAGEM COM UM KILOGRAMA, PARA USO EXCLUSIVO EM PISTOLA DE COLA QUENTE, QUE PROPORCIONE SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | CLASSE | R$ 0,99 | R$ 396,00 |
| 13 | 20 | UND | 66974 | PISTOLA, PARA COLA QUENTE PROFISSIONAL 40W, RECARREGÁVEL COM BASTÃO GROSSO, BIVOLT 127V/220V, AMPERAGEM APROXIMADA DE 50/60HZ, COM ISOLAMENTO TÉRMICO NO BICO, COM 2 BASTÕES DE COLA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | CLASSE | R$ 19,49 | R$ 389,80 |
| 14 | 20 | UND | 64698 | PISTOLA, PARA COLA QUENTE PROFISSIONAL 15W, RECARREGÁVEL COM BASTÃO GROSSO, BIVOLT 127V/220V, AMPERAGEM APROXIMADA DE 50/60HZ, COM ISOLAMENTO TÉRMICO NO BICO, COM 2 BASTÕES DE COLA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | CIS | R$ 27,60 | R$ 552,00 |
| 15 | 500 | UND | 64645 | ENVELOPE, TAMANHO 260X360 MM, TIPO SACO OURO, GRAMATURA MÍNIMA 80 G/M2. | SCRITY | R$ 0,35 | R$ 175,00 |
| 16 | 500 | UND | 64636 | ENVELOPE, TAMANHO 162X229 MM, PARA CONVITE, GRAMATURA MÍNIMA 75 G/M2, COR A ESCOLHA DO SOLICITANTE. | SCRITY | R$ 0,39 | R$ 195,00 |
| 17 | 300 | UND | 66943 | PAPEL CREPOM IDEAL NAS CORES AMARELO/AZUL/VERMELHO/LARANJA/ROSA/MARROM/PRETO/ROXO/BRANCO PARA TRABALHOS ESCOLARES, TAMANHO DA FOLHA: 0,48 CENTIMETROS X 2,00 METROS. | VMP | R$ 0,99 | R$ 297,00 |
| 18 | 330 | UND | 66944 | EVA, LISO EM PLACA, TAMANHO: 40X60 CM POR 2 MM DE ESPESSURA, NAS CORES AMARELO/ AZUL/ VERMELHO/ VERDE/LARANJA/ROSA, MARROM, PRETO, ROXO, BRANCO, PELE. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | VMP | R$ 1,49 | R$ 491,70 |
| 19 | 200 | UND | 66945 | CARTOLINA ESCOLAR 50 X 66CM 150G/M², EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE | REIPEL | R$ 0,59 | R$ 118,00 |
| 20 | 10 | CAIXA | 66946 | CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA MEDIA, COR PRETA, CORPO HEXAGONAL EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, COM SUSPIROFURO, CARGA REMOVIVEL; TINTA DE SECAGEM RAPIDA; ESCREVE ATE DOIS QUILOMETROS; PONTA DE TUNGSTENIO MEDIA DE LATAO DE 1.0 MM DE DIAMETRO COM ESFERA EM TUNGSTENIO COM TAMPA DE POLIPROPILENO REMOVIVEL DOTADA DE CLIPE, VENTILADA NA PARTE SUPERIOR E NA COR DA TINTA. DEVERA APRESENTAR ESCRITA UNIFORME, SEM FALHAS SEM BORRAS E SEM EXCESSO DE TINTA DURANTE O TRAÇADO, NAO PODENDO POSSUIR FOLGA QUE PERMITE RETRAÇAO DA ESCRITA DURANTE A ESCRITA, DIAMETRO MINIMO DO CORPO DE 08MM. COMPRIMENTO MINIMO SEM TAMPA DE 140MM. TUBO DA CARGA COM PREENCHIMENTO DE TINTA NO MINIMO 120MM MEDIDO DA PONTA. PRODUTO NAO CONTEM PVC E POSSUI MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO NA SUPERFICIE. CAIXA COM 50 UNIDADES. PRODUTO NACIONAL. | COMPACTOR | R$ 28,99 | R$ 289,90 |
| 21 | 21 | CAIXA | 66947 | CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA MEDIA, COR AZUL, CORPO HEXAGONAL EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, COM SUSPIROFURO, CARGA REMOVIVEL; TINTA DE SECAGEM RAPIDA; ESCREVE ATE DOIS QUILOMETROS; PONTA DE TUNGSTENIO MEDIA DE LATAO DE 1.0 MM DE DIAMETRO COM ESFERA EM TUNGSTENIO COM TAMPA DE POLIPROPILENO REMOVIVEL DOTADA DE CLIPE, VENTILADA NA PARTE SUPERIOR E NA COR DA TINTA. DEVERA APRESENTAR ESCRITA UNIFORME, SEM FALHAS SEM BORRAS E SEM EXCESSO DE TINTA DURANTE O TRAÇADO, NAO PODENDO POSSUIR FOLGA QUE PERMITE RETRAÇAO DA ESCRITA DURANTE A ESCRITA, DIAMETRO MINIMO DO CORPO DE 08MM. COMPRIMENTO MINIMO SEM TAMPA DE 140MM. TUBO DA CARGA COM PREENCHIMENTO DE TINTA NO MINIMO 120MM MEDIDO DA PONTA. PRODUTO NAO CONTEM PVC E POSSUI MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO NA SUPERFICIE. CAIXA COM 50 UNIDADES. PRODUTO NACIONAL. | COMPACTOR | R$ 28,99 | R$ 608,79 |
| 22 | 12 | CAIXA | 66948 | CANETA ESFEROGRAFICA, ESCRITA MEDIA, COR VERMELHA, CORPO HEXAGONAL EM MATERIAL PLASTICO TRANSPARENTE, COM SUSPIROFURO, CARGA REMOVIVEL; TINTA DE SECAGEM RAPIDA; ESCREVE ATE DOIS QUILOMETROS; PONTA DE TUNGSTENIO MEDIA DE LATAO DE 1.0 MM DE DIAMETRO COM ESFERA EM TUNGSTENIO COM TAMPA DE POLIPROPILENO REMOVIVEL DOTADA DE CLIPE, VENTILADA NA PARTE SUPERIOR E NA COR DA TINTA. DEVERA APRESENTAR ESCRITA UNIFORME, SEM FALHAS SEM BORRAS E SEM EXCESSO DE TINTA DURANTE O TRAÇADO, NAO PODENDO POSSUIR FOLGA QUE PERMITE RETRAÇAO DA ESCRITA DURANTE A ESCRITA, DIAMETRO MINIMO DO CORPO DE 08MM. COMPRIMENTO MINIMO SEM TAMPA DE 140MM. TUBO DA CARGA COM PREENCHIMENTO DE TINTA NO MINIMO 120MM MEDIDO DA PONTA. PRODUTO NAO CONTEM PVC E POSSUI MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO NA SUPERFICIE. CAIXA COM 50 UNIDADES. PRODUTO NACIONAL. | COMPACTOR | R$ 28,99 | R$ 347,88 |
| 23 | 100 | UND | 66950 | MARCA TEXTO, CORPO EM MATERIAL PLASTICO, PONTA INDEFORMAVEL, TINTA FLUORESCENTE A BASE D'AGUA, GRAVADO NO CORPO A MARCA DO FABRICANTE. OBSERVAÇAO: AS CORES DEVEM SER DE ACORDO COM A ESCOLHA DO SOLICITANTE. | MAXPRINT | R$ 1,19 | R$ 119,00 |
| 24 | 11 | BOBINA | 66952 | PAPEL PARDO - BOBINA DE PAPEL PARDO KRAFT - PURO 60CM X 200M X 80G/M² | NILPEL | R$ 52,00 | R$ 572,00 |
| 25 | 60 | UND | 66953 | LIVRO PONTO, PARA 04 ASSINATURAS, COM 100 FOLHAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 216 X 320 MM, CAPA CONFECCIONADA EM PAPELÃO RÍGIDO ENCAPADO EM OFF-SET 115 G/M² COM LAMINAÇÃO PLÁSTICA, MIOLO EM PAPEL OFF-SET DE 63 G/M². EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | SÃO DOMINGOS | R$ 12,00 | R$ 720,00 |
| 26 | 20 | UND | 63130 | LIVRO PROTOCOLO, DE CORRESPONDÊNCIA COM NO MÍNIMO 100 FOLHAS, NUMERADAS, DIMENSÕES APROXIMADAS: CAPA 215X157 MM, MIOLO 205X150 MM, CAPA PAPELÃO REVESTIDO PAPEL OFF-SET PLASTIFICADO 120 GR/M2, MIOLO PAPEL 56 GR/M2. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. TILIBRA,SÃO DOMINGOS, TAMOIO | SÃO DOMINGOS | R$ 10,10 | R$ 202,00 |
| 27 | 40 | UND | 39421 | LIVRO ATA, COM 100 FOLHAS NUMERADAS, SEM MARGEM, CAPA DURA, TAMANHO APROXIMADO 216X320 MM. PRODUTO COM IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO FABRICANTE. | SÃO DOMINGOS | R$ 8,99 | R$ 359,60 |
| 28 | 220 | UND | 66954 | PAPEL COLOR SET 48X66 110G - CORES VARIADAS. | VMP | R$ 0,89 | R$ 195,80 |
| 29 | 220 | UND | 66955 | PAPEL CARTAO 50X70 240G - CORES VARIADAS | VMP | R$ 0,99 | R$ 217,80 |
| 30 | 450 | UND | 64614 | CADERNO, ESPIRAL UNIVERSITÁRIO, CAPA DURA, TAMANHO APROXIMADO 200X275 MM, COM 96 FOLHAS PAUTADAS E MARGEADAS FRENTE E VERSO, MIOLO: PAPEL OFFSET BRANCO DE 56G/M², CAPA E CONTRACAPA DURAS: PAPELÃO 750G/M², ESPIRAL EM ARAME REVESTIDO EM NYLON PRETO 1,20MM COM ACABAMENTO QUE IMPOSSIBILITE A FORMAÇÃO DE PONTAS AGUDAS. PRODUTO COM IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO FABRICANTE. | FORONI | R$ 6,99 | R$ 3.145,50 |
| 31 | 2090 | CAIXA2 | 66956 | LAPIS, LAPIS DE COR, FORMATO SEXTAVADO OU REDONDO, E ANATOMICO, ESTOJO COM 12 (DOZE) LAPIS NAS CORES (ROSA CLARO, ROSA CHICLETE, VERMELHO, LARANJA, AMARELO CANARIO, MARROM, VERDE FOLHA, VERDE, AZUL COBALTO, CARMIM E PRETO) PRODUZIDO COM MATERIAL TOTALMENTE ATOXICO; PRODUTO COMPOSTO DE PIGMENTOS, AGLUTINANTES, CARGA INERTE, CERAS E MADEIRA. COMPRIMENTO 175 MM ENTRE FACE DE 6,9 A 7,2 MM; DIAMETRO MINIMO DO GRAFITE DE 4 MM, COM ESTRIAS, FIXADO NA MADEIRA POR PROCESSO DE COLAGEM, PROPORCIONANDO MAIOR RESISTENCIA A QUEBRA, FABRICAÇAO NACIONAL. PRODUTO POSSUI MARCA DO FABRICANTE E CODIGO DE BARRAS. | SERELEPE | R$ 4,99 | R$ 10.429,10 |
| 32 | 100 | UND | 63096 | REGUA, DE POLIESTIRENO, 30CM, TRANSPARENTE, COM IMPRESSAO DA GRADUACAO LEGIVEL, SEM FALHAS, EM MILÍMETROS E CENTÍMETROS, SEM DEFORMIDADES OU REBARBAS, A FIM DE PROPORCIONAR UM TRAÇADO RETILINEO PERFEITO. COMPRIMENTO NOMINAL GRAVADO 30 CM; LARGURA 25 A 40 MM; ESPESSURA 3,0 A 3,5 MM. PRODUTO COM IDENTIFICAÇAO E MARCA DO FABRICANTE. | ACRINIL | R$ 0,50 | R$ 50,00 |
| 33 | 2090 | UND | 66957 | APONTADOR, APONTADOR DE LÁPIS, CORPO METÁLICO EM ALUMÍNIO, LÂMINA DE AÇO DE EXCELENTE FIO DE CORTE COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM, CONTENDO 01 (UM) FURO, MANUAL, PORTÁTIL, SEM RESERVATÓRIO, FORMATO RETANGULAR. MEDIDA APROXIMADA DE 2,5 CM COMPRIMENTO X 1,5 CM LARGURA X 1,0 CM ALTURA. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | KIT | R$ 0,75 | R$ 1.567,50 |
| 34 | 32 | CAIXA2 | 66958 | LAPIS - FORMATO SEXTAVADO APONTADO, RECOBRIMENTO DE RESINA PLASTICA (POLIESTILENO) E CORANTE, MINA CORPO NA COR VERDE E COM MARCA E TIPO DE GRAFITE CARIMBADO EM DOURADO, MEDINDO 170 MM APROX, GRAFITE ULTRA-RESISTENTE PRETA N.2/HB, CAIXA C/12 UNID., CERTIFICADO INMETRO, FABRICAÇAO NACIONAL. | SERELEPE | R$ 4,89 | R$ 156,48 |
| 35 | 300 | UND | 56032 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO, ATÔMICO PARA QUADRO BRANCO, COR A ESCOLHA DO SOLICITANTE, CORPO EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO COM COMPRIMENTO ENTRE 125 E 135 MM, DIÂMETRO DA PONTA ENTRE 4,5 E 5 MM, PAVIO EM FIBRA INDEFORMÁVEL. EMBALAGEM CONTENDO MARCA E IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO BEM COMO TODAS AS CERTIFICAÇÕES PERTINENTES. | MAXPRINT | R$ 3,75 | R$ 1.125,00 |
| 36 | 100 | UND | 66961 | TESOURA, MULTIUSO, LAMINAS FABRICADAS EM AÇO INOXIDÁVEL DE ALTA GAMA, TAMANHO TOTAL APROXIMADO DE 25 CM, CABO ANATÔMICO EM POLIPROPILENO ATÓXICO, CONTENDO PONTAS ARREDONDADAS. EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | BRW | R$ 6,45 | R$ 645,00 |
| 37 | 1680 | UND | 66962 | CADERNO, BROCHURA, CAPA DURA, COSTURADO, TAMANHO APROXIMADO: 200 X 140 MM, COM 96 FOLHAS, MIOLO PAUTADO DE 56 G/M2, CAPA E CONTRA CAPA REVESTIDA EM PAPEL COUCHÊ DE 115 G/M2. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO FSC. PRODUTO COM IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO FABRICANTE. | FORONI | R$ 5,59 | R$ 9.391,20 |
| 38 | 1640 | CAIXA6 | 66964 | MASSINHA DE MODELAR PARA TRABALHOS DE MODELAGEM QUE NAO GRUDA NAS MAOS E NAO ENDURECE, NAO ESFARELA, NAO TOXICA. EMBALAGEM COM 06 CORES DE MASSA DE MODELAR. | VMP | R$ 2,49 | R$ 4.083,60 |
| 39 | 1990 | UND | 66967 | TESOURA APROPRIADA PARA USO ESCOLAR DE AÇO INOXIDAVEL, COM CABO DE POLIPROPILENO SORTIDO COM PONTA ARREDONDADA. | GATTE | R$ 1,99 | R$ 3.960,10 |
| 40 | 350 | UND | 67047 | CADERNO, BROCHURA, CAPA DURA, COSTURADO, TAMANHO APROXIMADO: 200 X 140 MM, COM 200 FOLHAS, MIOLO PAUTADO DE 56 G/M2, CAPA E CONTRA CAPA REVESTIDA EM PAPEL COUCHÊ DE 115 G/M2. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO FSC. PRODUTO COM IDENTIFICAÇÃO E MARCA DO FABRICANTE. | TILIBRA | R$ 9,99 | R$ 3.496,50 |
| 41 | 350 | UND | 67071 | REGUA DE ACRILICO 30 CM - COM ESCALA (MM) - 7120 - TRIDENT ACRILICO CRISTAL IMPORTADO POLIMENTO PERFEITO E BORDAS CHANFRADAS ESCALAS DE PRECISAO DE MM EM MM, GRAVADAS A QUENTE MEDIDA: 30CM | TRIDENT | R$ 11,99 | R$ 4.196,50 |
| 42 | 1990 | UND | 67093 | COLA LIQUIDA, PARA USO EM PAPEL, NA COR BRANCA, LAVAVEL E NAO TOXICA, EMBALAGEM EM TUBO PLASTICO DE 60 GRAMAS, CONTENDO CERTIFICADA PELO INMETRO, GARANTINDO SEGURANÇA E QUALIDADE SECAGEM RAPIDA. | ZAS | R$ 1,99 | R$ 3.960,10 |
| TOTAL | R$ 94.679,01 | ||||||
VALOR TOTAL DOS ITENS PARA A EMPRESA R. MERLIM ROCHA DA SILVA: R$ 94.679,01 (Noventa e quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e um centavo).
4. VALIDADE DA ATA:
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS
O fornecimento dos produtos registrados através da Secretaria Municipal de Educação, mediante a elaboração de Solicitação e emissão de Nota de Empenho.
5.1.1. Número da ata;
5.1.2. Quantidade do produto;
5.1.3. Descrição do produto requisitado;
5.1.4. Local e hora de entrega;
5.1.5. Do recebimento;
5.1.6. Dotação orçamentária onerada;
5.1.7. Valor;
5.1.8. Condições de pagamento;
5.1.9. Penalidades.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. O órgão gerenciador realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo o órgão gerenciador promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
6.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o (s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
6.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2, 6.7.3, e 6.7.4, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. CONDIÇÕES GERAIS:
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos que é parte integrante desta Ata.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 27 de Agosto de 2019.
| JUVENAL PEREIRA BRITO Prefeito Municipal Rep. Legal do Órgão Gerenciador | R. MERLIM ROCHA DA SILVA. CNPJ: 14.837.580/0001-80 Fornecedor Registrado |