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Pref. Juara

PORTARIA Nº 363/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES NO CARGO DE MÉDICO - 127.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 017 de 03/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de MÉDICO, ocupado pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS DOMINGUES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3724429-7 SSP/MT e do CPF nº 041.221.538-16, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 367/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA LAZZARETTI AVILA PERES-4589.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.482 de 04/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao período aquisitivo de 30/12/2008 a 30/12/2019, a servidora LUCIANA LAZZARETTI AVILA PEREZ, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2471496-8 SSP/MT e do CPF Nº 015.077.949-67, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 368/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA LEWANDOWSKI MACEDO MENDONÇA-2360.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.730 de 07/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 A 12/03/2019, a servidora SANDRA LEWANDOWSKI MACEDO MENDONÇA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 823195 SSP/MT e do CPF Nº 535.747.611-04, que exerce o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacional/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 369/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LlNDALVA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO-1570.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 11.238 de 14/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2019 a 30/07/2019, referente ao período aquisitivo de 21/03/2011 A 21/03/2019, a servidora LINDALVA PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1144275-1 SJ/MT e do CPF Nº 581.061.971-15, que exerce o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 370/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARCLY SCHELLES DE LIMA-1512.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 11.640 de 19/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2019 A 30/07/2019, referente ao período aquisitivo de 14/03/2011 A 14/03/2019, a servidora Marcly Schelles de Lima, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11678841 SSP/SP e do CPF Nº 006.497.218-61, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Nutricionista, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 371/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 11.712 de 24/06/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2025020-7 SSP/MT e do CPF nº 036.193.591-99, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralização de Reabilitação/Setor de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

- Departamento de Gestão Administrativa

09.03.06

-Divisão Descentralizada de Reabilitação

09.03.06.01

- Setor de Apoio Administrativo

2065

- Manut Encargos com Serviços da divisão Desc. Reabilitação

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 372/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARCIA FRACASSO TECCO JORGE-6109.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 11.949 de 26/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2019 A 30/07/2019, referente ao período aquisitivo de 08/08/2011 A 08/08/2019, a servidora MARCIA FRACASSO TECCO JORGE, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20149209 SSP/SP e do CPF Nº 287.680.668-13, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº373/2019.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando o memorando nº2052/2019 da Secretaria Municipal de Educação, protocolado na SAD sob o nº. 11.975/2019; e

Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007; e Capítulo III do Art. 33 da Lei Complementar nº068/2009 de 30/12/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO emClasse/nível B/2, do quadro da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ-6982, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.2412412-5 SSP/MT e do CPF Nº 049.024.391-66, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;

Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria GP/Nº297/2015;

Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;

Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº374/2019.

DISPÕE SOBRE VACANCIA DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO PARA POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando o memorando nº2051/2019 da Secretaria Municipal de Educação, protocolado na SAD sob o nº. 11.976/2019; e

Considerando o disposto no Art. 061, Inciso VI da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007; e Capítulo III do Art. 33 da Lei Complementar nº068/2009 de 30/12/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Vacância do cargo efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO emClasse/nível B/2, do quadro da Educação Pública Básica do Município de Juara-MT, com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora GABRIELLE LUZES GALVÃO-6995, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº.2276042-3 SSP/MT e do CPF Nº 040.373.031-75, em razão de posse em outro cargo público inacumulável;

Art. 2º - Fica Suspenso o vínculo jurídico da servidora com o cargo de origem constante na Portaria GP/Nº340/2015;

Art. 3º - O retorno ao Cargo de origem poderá ocorrer tanto por inabilitação no estágio probatório do cargo de destino, quanto a pedido, desde que exercido durante o período do estágio probatório do novo cargo, conforme previsto no artigo 41 da Constituição Federal;

Art. 4º - Decorrido o prazo de três anos a que se refere o artigo 3º, cessará os efeitos da presente declaração de vacância, a qual passará a ter os mesmos efeitos da exoneração em relação ao cargo de origem da servidora.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria Nº 375/2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2019, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE e da outras providências”

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2019 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2019 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2019, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª GABRIELLE LUZES GALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Campina Verde 93 E Tocaia Grande, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2276042-3 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 040.373.031-75, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Inf Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 376/2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2019, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE e da outras providências”

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2019 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2019 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2019, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª ADRIANA GUILHERME DA ROCHA, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Geminiano F da Silva, Residencial Arinos, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1781249-6 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 016.553.821-01, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.02

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola

2035

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Inf Pré Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 377/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JUSCELI DE SOUZA OLIVEIRA-5687.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.813 de 10/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/07/2019 A 29/09/2019, referente ao período aquisitivo de 27/09/2010 a 27/09/2015, a servidora JUSCELI DE SOUZA OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13235451 SSP/MT e do CPF Nº 893.128.991-04, que exerce o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projeto Social/Setor de Programas de Atenção a Criança e ao Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

Portaria Nº 378/2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2019, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE e da outras providências”

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere,

Tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2019 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2019 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2019, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª CLAUDIA REGINA DE QUEIROZ, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Leopoldo José Prebianca 515 S Jardim Paranaguá, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2412412-5 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 049.024.391-66, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.06

- Divisão de Educação Infantil

08.06.01

- Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche

2034

- Manutenção Encargos Serviços Setor Educ Inf Creche Fundeb

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 379/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAQUEL VIEIRA DO AMARAL-7026.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.423 de 03/07/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20807830 SSP/MT e do CPF nº 030.66.211-94, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar

para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 380/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ZELITA SILVA MATOS-4484.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº12.422 de 03/07/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora ZELITA SILVA MATOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 07687303 SSP/MT e do CPF nº 514.755.101-87, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 381/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CELIO PEREIRA-2314.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 7.133 de 16/04/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2019 A 30/09/2019, referente ao período aquisitivo de08/03/2014 A 08/03/2019, ao servidor CELIO PEREIRA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 13257161 SSP/SP e do CPF Nº 005.036.318-25, que exerce o cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 382/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ABEL DANTE-4

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.480 de 04/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/07/2019 A 01/08/2019, referente ao período aquisitivo de 13/03/2011 a 13/03/2019, ao servidor ABEL DANTE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 04259025 SSP/MT e do CPF Nº 299.834.521-20, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL/MOTORISTA DE UTILITÁRIO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 383/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES Públicos Municipais.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.848 de 08/07/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda a nomeação através de Concurso Público n° 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLADO EM 31/05/2016, para preenchimento de vagas.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2019 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos Maria Iraci Malaquias, matrícula nº7260, Elizabete de Jesus Furlan, matrícula nº7267, Silmara Mariano Rodrigues, matrícula nº7272 e Elaine Cristina da Silva, matrícula nº7301 nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 07/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 384/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS GRASIELE BONETTI ROVHA, LUCELIA TONDIN COUTINHO E WELINGTON CARLOS BRAGA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.839 de 08/07/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

5589

Grasiele Bonetti Rocha

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional

07/07/2016

A

07/07/2019

B/3

B/4

5588

Lucelia Tondin Coutinho

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional

07/07/2016

A

07/07/2019

B/3

B/4

5587

Welington Carlos Braga

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional

07/07/2016

A

07/07/2019

A/3

A/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 385/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 12.840 de 08/07/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

5592

Adeliana Cristina Soares de Melo Rocha

07/07/2010

Professor

07/07/2016

A

07/07/2019

C/3

C/4

5591

Andreia do Rocio Harrote Rech

06/07/2010

Professor

07/07/2016

A

07/07/2019

C/3

C/4

5593

Darci Pereira de Souza

07/07/2010

Professor

07/07/2016

A

07/07/2019

C/3

C/4

5564

Elisangela Gouveia de Souza

07/07/2010

Professor

07/07/2016A

07/07/2019

C/3

C/4

5590

Maria Nilda dos Santos

07/07/2010

Professor

07/07/2016

A

07/07/2019

C/3

C/4

677

Eva Rodrigues de Souza

27/07/1998

Professor

27/07/2016

A

27/07/2019

C/7

C/8

498

Luiz Eduardo de Brito Correia

09/07/1998

Professor

09/07/2016

A

09/07/2019

C/7

C/8

439

Iracema Cristina Fernandes da Silva

09/07/1998

Professor

09/07/2016

A

09/07/2019

C/7

C/8

437

Janete Caetano de Souza

09/07/1998

Professor

09/07/2016

A

09/07/2019

C/7

C/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 386/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº12.836 de 08/07/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

5577

Aline Barbara Andrade da Silva

12/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

12/07/2016

A

12/07/2019

C/3

C/4

5585

Ana Paula Peixoto

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

07/07/2016

A

07/07/2019

C/3

C/4

5523

Eliene Menezes de Araújo

12/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

12/07/2016

A

12/07/2019

B/3

B/4

5573

Isabel Aparecida Gomes Franco

12/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

12/07/2016

A

12/07/2019

C/3

C/4

5575

Joice Daiane Quintela Silva

09/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

09/07/2016

A

09/07/2019

C/3

C/4

5578

Luciana Maria da Silva

12/07/2010

Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado

12/07/2016

A

12/07/2019

B/3

B/4

5526

Maria Madalena Ferraz

12/07/2010

Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado

12/07/2016

A

12/07/2019

A/3

A/4

5568

Marivania dos Santos

12/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

12/07/2016

A

12/07/2019

B/3

B/4

5583

Miria Garcia de Mattos Cerqueira

12/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

12/07/2016

A

12/07/2019

C/3

C/4

5572

Miriam Souza Rodrigues Francisco

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional não

Profissionalizado

07/07/2016

A

07/07/2019

A/3

A/4

5584

Patrícia da Silva Campos Macedo

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

07/07/2016

A

07/07/2019

B/3

B/4

5580

Renata Fernandes Tuchinski

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

07/07/2016

A

07/07/2019

C/3

C/4

5567

Rosa Maria Riceto Bento

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado

07/07/2016

A

07/07/2019

A/3

A/4

5586

Samara Juliana da Costa Correia

12/07/2010

Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado

12/07/2016

A

12/07/2019

A/3

A/4

5522

Solange Aparecida Bergamo Pereira

07/07/2010

Técnico Administrativo Educacional não Profissionalizado

07/07/2016

A

07/07/2019

A/3

A/4

5579

Vanici Datsch

12/07/2010

Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado

12/07/2016

A

12/07/2019

C/3

C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 387/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS FATIMA APARECIDA DA SILVA AIOLFI E SOLANGE PEREIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº12.838 de 08/07/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

120

Fatima Aparecida da Silva Aiolfi

03/07/1995

Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado

03/07/2016

A

03/07/2019

B/8

B/9

1783

Solange Pereira

18/07/2001

Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado

18/07/2016

A

18/07/2019

B/6

B/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 388/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA IRACI MALAQUIAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº12.881 de 08/07/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

7260

Maria Iraci Malaquias

05/07/2019

Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado

05/07/2016

A

05/07/2019

A/1

A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 389/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS ELIZABETE DE JESUS FURLAN, ELAINE CRISTINA DA SILVA E SILMARA MARIANO RODRIGUES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº12.883 de 08/07/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

7267

Elizabete de Jesus Furlan

04/07/2019

Professor

04/07/2016

A

04/07/2019

B/1

B/2

7301

Elaine Cristina da Silva

22/07/2019

Professor

22/07/2016

A

22/07/2019

B/1

B/2

7272

Silmara Mariano Rodrigues

04/07/2019

Professor

04/07/2016

A

04/07/2019

B/1

B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 390/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARINHA FRANCISCA DA SILVA-540

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.886 de 10/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/07/2019 A 06/08/2019, referente ao período aquisitivo de 04/06/2011 A 04/06/2019, a servidora MARINHA FRANCISCA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12152749 SSP/MT e do CPF Nº 875.367.571-15, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 391/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA AMARANTE DA COSTA-420

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.634 de 06/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/07/2019 A 06/08/2019, referente ao período aquisitivo de 11/04/2008 A 11/04/2019, a servidora ROSANGELA AMARANTE DA COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 525989 SSP/MT e do CPF Nº 299.847.931-68, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

PORTARIA Nº 458/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO JOSÉ MOREIRA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO E COLETA SELETIVA PÚBLICA- 463.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 5.781 de 29/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇO E COLETA SELETIVA PÚBLICA, ocupado pelo servidor JOSÉ MOREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 258436 SSP/MT e do CPF nº 266.002.421-91, por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 29 de julho de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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