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Pref. Juara

PORTARIA Nº 470/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VILMAR CARLETTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.955 de 23/07/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor VILMAR CARLETTO-7854,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.948.335-1 SSP/PR e do CPF nº 598.701.769-68, que exercia o cargo de Secretário Municipal, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 471/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº JOSE ROBERTO RODRIGUES NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.956 de 23/07/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidorJOSE ROBERTO RODRIGUES-195, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 965.602 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

12

- Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude

2101

- Manutenção e Encargos Serviços do Esporte Lazer e Juventude

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 472/2019.

DISPÕE SOBRE A VACANCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II - EXTINÇÃO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO JOSÉ PIO BARBOSA- 934.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II- EXTINÇÃO, ocupado pelo servidor JOSÉ PIO BARBOSA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 040453 SSP/MT e do CPF nº 171.811.601-25, em virtude de falecimento em 30 de julho de 2019, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 473/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOB CARDOSO DA SILVA- 174.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº11.116 de 13/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, referente ao período aquisitivo de 21/05/2002 A 21/05/2007, ao servidor JOB CARDOOSO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 519900 SSP/MT e do CPF Nº 580.999.991-34, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 474/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA VALDERICE APARECIDA TARDIVO MARANI-380.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 9.809 de 24/05/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 A 02/07/2011, a servidora Valderice Aparecida Tardivo Marani, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 829062 SSP/MT e do CPF Nº 503.625.851-72, que exerce o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 475/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO VANDERLEI ROBERTO PETZOHLD-4369.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 10.436 de 04/06/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 29/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018, ao servidor VANDERLEI ROBERTO PETZOHLD, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 396018 SSP/DF e do CPF Nº 338.116.799-53, que exerce o cargo de MECANICO MAQUINAS PESADAS, junto a Secretaria Municipal de Transporte/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 476/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA EDILEUZA SANTOS SANCHES-4326.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.832 de 08/07/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 A 01/07/2018, a servidora Edileuza Santos Sanches, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18192874 SSP/MT e do CPF Nº 018.236.571-92, que exerce o cargo de Assistente Técnico Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 477/2019.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº322/2017 que designou a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE para exercer o Cargo de Diretora Hospitalar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.528 de 01/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 322/2017 que designou a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.628- SSP/MT e do CPF nº 655.115.811-00 para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETORA HOSPITALAR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, retornando a mesma ao cargo de origem FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 478/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 230/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ANTONIO JOSE SANTANA NETO NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 14.531 de 01/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 230/2019 que designou o servidorANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, retornando o mesmo ao cargo de origem Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 479/2019.

Dispõe sobre a designação do servidor ANTONIO JOSE SANTANA NETO para exercer o Cargo de Diretora Hospitalar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 14.531 de 01/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidorANTONIO JOSE SANTANA NETO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1434694-0 SSP/MT e do CPF nº 000.724.791-59, Fiscal Sanitário e Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de DIRETOR HOSPITALAR, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.01

- Departamento Hospitalar

2055

- Manutenção encargos com o serviços do Depto Hospitalar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 480/2019.

Dispõe sobre a designação da servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE para exercer o Cargo de Diretora.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 14.528 de 01/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MIDIA ANDREA RISSOTTE, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 774.628- SSP/MT e do CPF nº 655.115.811-00, lotada no cargo FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Sanitária, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.03

-Departamento de Gestão Administrativa

2057

- Manutenção de Serviços Adm. Depto Gestão Administrativo

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 481/2019.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº630/2018 que designou o servidor público – médico – clinico geral exercer função de Médico Perito junto ao Município – Secretaria Municipal de Administração.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.478 de 13/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º- Revogar a Portaria nº630/2018 que designou o servidor ANTONIO DE PADUA ALMEIDA FILHO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2006370346 SSP/RS e do CPF nº 295.185.390-49, que exerce o cargo de Médico Clinico Geral, inscrito no CRM/MT 3181, para realizar Perícias e Laudos Médicos neste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 482/2019.

Dispõe sobre a nomeação do servidor AURO RENAN DE ASSIS BRITO para exercer o Cargo de Diretor.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 15.393 de 12/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor AURO RENAN DE ASSIS BRITO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 9.231.190-2- SSP/PR e do CPF nº 046.120.309-07, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento Clinico, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar/Departamento Clinico, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.01

- Departamento Hospitalar

09.01.01

- Departamento Clinico

2055

- Manutenção encargos com o serviços do Depto Hospitalar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 483/2019.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR JOAO PAULO DE ROSSI PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.313 de 12/07/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JOAO PAULO DE ROSSI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 349801770 SSP/SP e do CPF nº332.902.068-74, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para responder pela Responsabilidade Técnica, junto ao Setor de Enfermagem do Hospital Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 484/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON CEZAR TABORDA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Período

Classe / Nível

294

Nelson Cezar Taborda

Operador de Máquinas

09/07/2009 A 03/11/2015

03/11/2015 A 03/11/2018

C/4

C/5

C/5

C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 485/2019.

Dispõe sobre a designação do servidor JAMILTON NERY DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe de Setor.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 14.327 de 30/07/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JAMILTON NERY DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3880204/2 A SSP/GO e do CPF nº 987.385.931-49, Técnico Nível Superior/Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistente Social Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programa e Projetos Sociais/Setor de Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio Comunitário, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01

- Departamento Desenvolvimento Social

10.01.01

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.03

- Setor de Apoio Comunitário

2136

- Manutenção serviços com Programas e Projetos Sociais

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 486/2019.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o disposto no § 2º do Artigo 271 da Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Juara.

Nome

Entidade

Mauro Sergio da Silva

Sindicato- Eleito

Neiva Cristiane Tardivo

Prefeitura – Funcionária Efetiva

Maísa Figueiredo de Sousa

Prefeitura – Funcionaria Efetiva

Fabio Alves Donizeti

Prefeitura – Advogado Publico

Wilson Jacob

Prefeitura – Funcionário Efetivo

Rosa Luzia Zanquete Ropelli

Sindicato – Eleito Aposentado

Wellington Rodrigo da Costa Leite

Sindicato – Eleito Sindicato

Luiz Frederico Serpa Chormiak

Prefeitura – Funcionário Efetivo

Sandra Minozzo Malaquias

Câmara – Funcionária Efetiva

Art. 2º- Considerando o Art. Nº 271 da Lei Complementar nº 028/2007, o Secretário Municipal de Administração em exercício será o Presidente da Comissão.

Art. 3º- O mandato dos representantes dos servidores será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.

Art. 4º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 018/2019 de 02/01/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 487/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSALINA MARIA DE JESUS-2383.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 13.568 de 17/07/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/08/2019 a 30/08/2019, referente ao período aquisitivo de 16/03/2009 A 16/03/2014, a servidora ROSALINA MARIA DE JESUS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 12155543 SSP/MT e do CPF Nº 537.193.951-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Descentralizada de Reabilitação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 488/2019.

Dispõe sobre a designação do servidor ADALBERTO APARECIDO VOLPATO para exercer o Cargo de Chefe de Setor.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ADALBERTO APARECIDO VOLPATO-7268, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 17381495 SSP/MT e do CPF nº 016.257.731-10, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação(TI), junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informação(TI), a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.02

- Divisão de Apoio Administrativo

07.02.02

- Setor de Tecnologia da Informação(TI)

2021

- Manutenção de serviços Administrativos/Sec. Adm/Div/Setor

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 489/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FABIANA FATIMA PEREIRA-4329.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.999 de 07/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora FABIANA FATIMA PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1379980 SSP/MS e do CPF nº 005.338.881-07, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Recursos Humanos(RH).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 490/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WELLY MEDEIROS NEVES-6607.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.999 de 07/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora WELLY MEDEIROS NEVES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171430 SSP/MT e do CPF nº 009.743.201-61, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 491/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 311/2018 QUE DESIGNAOU A SERVIDORA MARIA ELENA B P DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO LABORATÓRIO/UCT.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 14.764 de 05/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº311/2018 que designou a servidora Maria Elena B Pereira da Silva-260, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº1.813.696 SSP/PR e do CPF nº495.605.819-53, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório/Farmácia da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue(UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Laboratório, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE(Bioquímica), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº492/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR WESLEY CARVALHO MARTINS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO LABORATÓRIO/UCT.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o teor do Processo SAD sob o nº. 14.764 de 05/08/2018.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WESLEY CARVALHO MARTINS-7302, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 19899859 SSP/MT e do CPF nº036.757.311-38, ESPECIALISTA SAÚDE(Biomédico), lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório/Farmácia da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue(UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Laboratório, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 493/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LAURO ROGERIO NASCIMENTO-6088.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.999 de 07/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor LAURO ROGÉRIO NASCIMENTO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 13399020 SSP/MT e do CPF nº 715.263.401-78, que exerce o cargo de FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária para Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 494/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JESSYCA GRASIELY BESPALHOK-7304.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.999 de 07/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora JESSYCA GRASIELY BESPALHOK, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23310146 SSP/MT e do CPF nº 043.971.161-48, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/PSICOLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 495/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES-7259.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.999 de 07/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora MAYARA APARECIDA FRANCO RODRIGUES, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23126590 SSP/MT e do CPF nº 044.319.041-07, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/PSICOLOGO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Atenção a Criança e ao Adolescente para na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 496/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FRANCIELEN MARTINS DOS SANTOS DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO-2978.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.067 de 07/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora FRANCIELEN MARTINS DOS SANTOS,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 17697174 SJSP/MT e do CPF nº 004.314.281-82, que exercia o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Gestão, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 497/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES-4413.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 15.018 de 07/08/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 07/08/2019 a 05/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, a servidora FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 347795602 SSP/MT e do CPF Nº 712.880.821-34, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/FISIOTERAPEUTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão Descentralizada de Reabilitação, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 499/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando, o Processo SAD nº 15.260 de 09/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a comissão do Conselho Municipal de Cultura:

Presidente: Tatiane Mara Ussuna;

Vice-Presidente: Michel de Andrade; Secretário: Fernando Antonio Girardi.

Representante do Poder Executivo nomeado pelo Prefeito Municipal:

Andrea Maria Rodrigues de Almeida Bezerra, CPF: 923.882.801-68, CI RG: 35983225-8 SSP/SP –Titular e Aline Francisco da Silva, CPF nº 006.093.681-92, CI RG nº 1521069-3 SSP/MT-suplente.

ü Representante da Secretaria Municipal de Finanças:

Eliana Almeida Maynardes, CPF: 630.146.701-97, CI RG n°. 1083464-8 SJ/MT-titular e Alison de Souza, CPF: 017.004.461-00, CI RG: 1298747-6 SSP/MT-suplente.

ü Representante da Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo:

Aparecida Pereira da Silva Félix, CPF: 386.226.612-53, CI RG n° 38666-6 SSP/RO e Rafael Vicente de Oliveira, CPF: 059.333.141-96, CI RG: 2373097-8 SSP/MT- suplente.

ü Representante da Divisão de Cultura Municipal: João Luiz Pascoski, CPF: 271.790.791-20, CI RG: 214554-2 SSP/PR, titular e Maria Elizia Cardozo Magrinelli, CPF: 503.645.961-04, CI RG: 2467100-2- suplente. ü Representante da Câmara Municipal: Aparecido da Silva, CPF: 581.003.851-49, CI RG: 1022516-1 SSP/MT – titular e Erinaldo Laurindo dos Santos, CPF: 886.508.391-34, CI RG: 1034491-8 SSP/MT- suplente. ü Representante das Entididades de Ensino Superior:

Saulo Augusto de Moraes, CPF: 958.444.901-00, CI RG: 1447432-8 SSP/MT-titular e Ana Maria de Lima, CPF: 825.888.721-15, CI RG: 0935267-8 SSP/M-suplente.

ü Representante de Artes Plásticas e Artesanato:

Rosenilde Antônia dos Santos, CPF: 019.453.301-80, CI RG: 1386304-5 SSP/MT-titular e Maria Romana Ramos Oliveira da Silva, CPF: 452.643.333-00, CI RG: 0967441-1 –SSP/MT-suplente.

ü Representante de Música: Aline Rodrigues dos Santos Rocha, CPF: 042.994.481-03, CI RG: 3016598-9 -titular e Narcélio Rodrigues Santos Rocha, CPF: 061.554.811-30, CI RG: 2941146-7-suplente.

Representante de Teatro:

Fernando Antonio Girardi, CPF: 026.401.629-77, CI RG: 2440548-5-titular e Vanessa Oliveira de Almeida, CPF: 059.883.671-35, CI RG: 2807602-8-suplente.

ü Representante de Dança:

Tatiane Mara Ussuna, CPF: 019.453.301-80, CI RG: 1161498-6 SSP/MT- titular e Creberson Batista de Sales, CPF: 031.005.151-70, CI RG: 2015642-1 SSP/MT-suplente.

ü Representante de Organizações Afrodescendentes:

Michel de Andrade, CPF: 315.840.288-23, CI RG: 28136-3-titular e Valdeson de Paula Portela, CPF: 862.021.031-91, CI RG: 1250365-7-suplente.

ü Representante das Etnias Indígenas:

Nicolau Morimã Neto, CPF: 340.322.311-68, CI RG: 1369742-0 SSP/MT-titular e Katia Francisca Kayabi, CPF: 017.547.701-93, CI RG: 1904073-3 SSP/MT-suplente.

ü Representante da Secretaria Municipal de Educação.

Celia Leoni Wiebbelling, CPF: 009.252.121-56, CI RG: 1691933-5 - SSP/MT-titular e Maria Inez Gouveia, CPF: 411.364.381-49, CI RG: 0572079-6 SSP/MT- suplente.

ü Representante da Biblioteca Municipal:

Pedro Alcantara Mota, CPF: 352.806.891-49, CI RG: 049109-4 SSP/MT- titular e Elza dos Santos Silva da Rocha, CPF: 571.499.09-91, CI RG: 817.564 SSP/MT- suplente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 500/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES Públicos Municipais.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.301 de 09/08/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda a nomeação através de Concurso Público n° 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLADO EM 31/05/2016, para preenchimento de vagas.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2019 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade as servidoras públicas: Cleiciane Vedovetto Leandro, matrícula nº7312 e Messias Batista Santos Lopes, matrícula nº7315, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 08/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº501/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA TERESINHA LOURENÇO ALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.380 de 12/08/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

731

Teresinha Lourenço Alves

03/08/1998

Apoio Administrativo Educacional

03/08/2016

A

03/08/2019

B/7

B/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº502/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.382 de 12/08/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

2396

Fernanda Alves dos Santos Ribas

05/03/2004

Professor

05/08/2016

A

05/08/2019

C/5

C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº503/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO E MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.387 de 12/08/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matrícula

Nome

Data da Posse

Cargo

Período

Nível

7312

Cleiciane Vedovetto Leandro

02/08/2016

Professor

02/08/2016

A

02/08/2019

B/1

B/2

7315

Messias Batista Santos Lopes

03/08/2016

Professor

03/08/2016

A

03/08/2019

B/1

B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 505/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE ROBERTO BABROZA-2354.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº14.131 de 25/07/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 14/08/2019 a 12/09/2019, referente ao período aquisitivo de 08/03/2014 A 08/03/2019, ao servidor JORGE ROBERTO BARBOZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 2195012 SSP/PR e do CPF Nº329.526.781-20, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 506/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.

Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.

Considerando Lei Complementar nº 166/2018.

Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.

Considerando o Processo n° 15.613 de 14/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Período

Classe/Nível

6384

Gesiene Aparecida Silva

01/07/2016

A

01/07/2019

De A/05

Para A/6

6386

Gilsiane Gotardo de Souza

01/07/2016

A

01/07/2019

De A /05

Para A/6

6427

Rosangela Cândida G. Marques

13/07/2016

A

13/07/2019

De A/05

Para A/6

6412

Maria Ester da Costa

01/07/2016

A

01/07/2019

De A/05

Para A/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 508/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES Públicos Municipais.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.915 de 19/08/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda a nomeação através de Concursos Público n° 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLADO EM 31/05/2016, para preenchimento de vagas.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2019 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade as servidoras públicas: Jessyca Grasiely Bespalhok, matrícula nº7304, Cristina Ferreira Pereira, matrícula n°7313, Tatiane Francisca de Oliveira, matrícula nº7306 e Dúlio Clark Xavier, matrícula n°7292, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 08/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 511/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Período

Classe / Nível

516

Jair Rodrigues

03/08/2016

A

03/08/2019

De C/7

Para C/8

738

Eurico Bento

07/08/2016

A

07/08/2019

De C/7

Para C/8

713

Aparecida Martins

07/08/2016

A

07/08/2019

De C/7

Para C/8

5636

Edna Benevides de Souza Lima

09/08/2016

A

09/08/2019

De C/3

Para C/4

5639

Raimunda da Conceição Munis

09/08/2016

A

09/08/2019

De C/3

Para C/4

5644

Creusa Cristina Carvalho da Mota

02/08/2016

A

02/08/2019

De C/3

Para C/4

5641

Edina Ferreira dos Santos

16/08/2016

A

16/08/2019

De C/3

Para C/4

5638

Irenita Brandalise

11/08/2016

A

11/08/2019

De C/3

Para C/4

5645

Juciene Garcia da Silva

03/08/2016

A

03/08/2019

De C/3

Para C/4

5635

Juliana dos Santos Camargo

13/08/2016

A

13/08/2019

De B/3

Para B/4

5642

Lucinda do Socorro de Jesus

09/08/2016

A

09/08/2019

De B/3

Para B/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 512/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com o, Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Período

Classe / Nível

7313

Cristina Ferreira Pereira

03/08/2016

A 03/08/2019

De A/1

Para A/2

7304

Jessyca Grasiely Bespalhok

01/08/2016

A 01/08/2019

De A/1

Para A/2

7306

Tatiane Francisca de Oliveira

01/08/2016

A 01/08/2019

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 513/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR MELANYA APARECIDA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº15.248 de 08/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 Hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

7285

Melanya Aparecida da Silva

Técnico Saúde/Técnico em RX

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 514/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Luiz Frederico Serpa Chormiak.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 14.052 de 24/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso II, alínea D, e Art. 14 – alterado pela Lei Complementar nº103/2012 o Art. 11 inciso VII alínea C e D, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

4478

Luiz Frederico Serpa Chormiak

07/07/2008

Operador de Máquinas Pesadas

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 515/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Vicente Antônio de Souza.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 14.324 de 30/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso II, alínea D, e Art. 14 – alterado pela Lei Complementar nº103/2012 o Art. 11 inciso VII alínea C e D, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

4478

Vicente Antônio de Souza

07/07/2008

Operador de Máquinas Pesadas

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº516/2019

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR SIDMAR PINHEIRO MACHADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.004 de 07/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com o Art. 10, alínea C, da Lei Complementar N° 029 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 094/2011 de 28/11/2011 Art. 13, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

367

Sidmar Pinheiro Machado

Fiscal Tributário de Obras e Posturas

De: B/8

Para: C/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº517/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Francielly Soares Figueiredo.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.004 de 07/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso IV, alínea "B" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

7240

Francielly Soares Figueiredo

Agente Administrativo

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA N°518/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Juliany Mara Gouveia de Oliveira.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.212 de 29/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Superior em aperfeiçoamento, qualificação e/ou capacitação profissional, de acordo, com Art. 11 alínea "D" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

4402

Juliany Mara Gouveia de Oliveira

Auxiliar Administrativo

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 519/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Keila Silva Rodrigues.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº4.554 de 15/03/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

4533

Keila Silva Rodrigues

Agente Administrativo

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 520/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor José Silvestre Dias.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 20.499 de 17/11/2016, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso III, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 072 de 26/02/2010, alterado pela Lei Complementar nº102/2012 o Art. 11 inciso III alínea C e D, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

4539

José Silvestre Dias

01/08/2008

Operador de Máquinas

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 521/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Gilmar Freitas do Nascimento.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 4.361 de 12/03/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso III, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 072 de 26/02/2010, alterado pela Lei Complementar nº102/2012 o Art. 11 inciso III alínea C e D, a partir desta data;

Matricula

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

1494

Gilmar Freitas do Nascimento

12/03/2001

Operador de Máquinas

De: C/7

Para: D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 522/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR ODAIR PEREIRA DA HORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.808 de 16/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

4537

Odair Pereira da Hora

Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 523/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIANA RIBEIRO LISBOA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.725 de 15/08/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matricula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

5673

Mariana Ribeiro Lisboa

Técnico de Administrativo Educacional

01/09/2010

De A/3

Para B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 524/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.725 de 15/08/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matricula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

6983

Eliane Aparecida Rocha da Silva

Técnico de Administrativo Educacional

24/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 525/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA ROCHA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.725 de 15/08/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação em Licenciatura Plena em Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matricula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

6969

Marinete Miranda da Silva

Técnico de Administrativo Educacional

13/04/2015

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 526/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR EURICO BENTO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.610 de 17/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

738

Eurico Bento

Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta

De: C/7

Para: D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

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Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 527/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.629 de 14/08/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização na Área de Educação em Alfabetização e Letramento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matricula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

4418

Maria Helena Azevedo dos Santos

Professor

01/07/2008

De B/4

Para C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 528/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Marcelo Gomes Riceto.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 13.119 de 10/07/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de capacitação, correlacionados com a área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea "D" e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

4405

Marcelo Gomes Riceto

Agente de Vigilância

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 529/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora LUZINETE DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.984 de 20/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, inciso I, alínea "B" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

7041

Luzinete da Silva

Agente de Serviço

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 530/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR PAULO RAMOS PEREIRA

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.209 de 02/05/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

2346

Paulo Ramos Pereira

Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta

De: C/6

Para: D/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

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PORTARIA GP/Nº 531/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ARIELA SPADA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 13.986 de 23/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Posse

Classe / Nível

7286

Ariela Spada da Silva

Enfermeiro

04/07/2016

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 532/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA LUCIANA BEVILACQUA BARROS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 13.004 de 09/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14:30hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

4415

Luciana Bevilacqua Barros

Enfermeiro

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 533/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA JESSYCA GRASIELY BESPALHOK.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.571 de 01/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 Hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

7304

Jessyca Grasiey Bespalhok

Especialista Saúde/Psicólogo

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 534/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR MELANYA APARECIDA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº15.248 de 08/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 Hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

7285

Melanya Aparecida da Silva

Técnico Saúde/Técnico em RX

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

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PORTARIA Nº 535/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.710 de 02/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14:30hrs.

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

4327

Fernanda Fernandes Gama Bortoluzzi

Especialista Saúde/Terapeuta Ocupacional

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 536/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora SIMARA BRIZOLLA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº14.285 de 30/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14:30hrs.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com Art. 11, inciso IV, alínea "D" da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

4380

Simara Brizolla

Agente Administrativo

De: C/4

Para: D/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

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PORTARIA Nº 537/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 15.386 de 12/08/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização na Área de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Matricula

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

7312

Cleiciane Vedovetto Leandro

Professor

02/08/2016

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 538/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA LOURDES APARECIDA GOMES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.812 de 05/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Período/Cargo

Classe / Nível

7253

Lourdes Aparecida Gomes

Agente Administrativo

04/07/2008

A

04/07/2017

B/2

B/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 539/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ FERNANDO CARDENA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº15.251 de 08/08/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;

Matricula

Nome

Cargo

Período/Cargo

Classe / Nível

7241

Luiz Fernando Cardena

Técnico Saúde/Técnico em RX

08/03/2012

A

20/06/2016

B/2

B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 540/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SILVANA -1568.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 12.834 de 08/07/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 21/08/2019 a 19/09/2019, referente ao período aquisitivo de 03/03/2014 a 03/03/2019, a servidora SILVANA MARQUES RIBEIRO RODRIGUES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 07640203-1 SEPC/RJ e do CPF Nº 433.051.301-30, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR/ASSISTENTE SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 541/2019.

“Dispõe sobre a nomeação da Fiscal de Contratos firmados junto a Previdência Social dos servidores de Juara.”

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juara, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 8.666/93, Art. 67:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Srª. SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1018349-3 SSP/MT e do CPF nº 667.373.201-63, para acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo nº001/2019, firmado com o Consórcio Gestor RPPS-CONSPREV.

Art. 2º - o Contrato Administrativo nº 001/2019, tem por objeto a contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para atendimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juara-PREV-JUARA, com efeitos retroagindo em 12 de agosto de 2019.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogar em especial a Portaria GP nº 250/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 542/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES Públicos Municipais.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº16.347 de 23/08/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda a nomeação através de Concursos Público n° 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLADO EM 31/05/2016, para preenchimento de vagas.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2019 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos: Erica Fernanda da Silva Gonçalves, matrícula nº7307, Jaine Lopes da Silva, matrícula n°7303, Roseli Dosalina Berto Beltramello, matrícula nº7308, Rodrigo Aparecido da Silva, matricula nº7316, Jamilton Nery de Oliveira, matrícula nº 7310 e Raimundo Barbosa dos Santos, matrícula n°7311, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 08/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 543/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Matrícula

Nome

Período

Classe / Nível

7307

Erica Fernanda da Silva Gonçalves

01/08/2016

A

01/08/2019

De A/1

Para A/2

7303

Jaine Lopes da Silva

01/08/2016

A

01/08/2019

De A/1

Para A/2

7310

Jamilton Nery de Oliveira

01/08/2016

A

01/08/2019

De A/1

Para A/2

7311

Raimundo Barboza dos Santos

01/08/2016

A

01/08/2019

De A/1

Para A/2

7316

Rodrigo Aparecido da Silva

09/08/2016

A

09/08/2019

De A/1

Para A/2

7308

Roseli Dosalina Berto Beltramello

01/08/2016

A

01/08/2019

De A/1

Para A/2

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 550/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDORJAMILTON NERY DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.765 de 16/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “B” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

7310

Jamilton Nery de Oliveira

Técnico Nível Superior/Assistente Social

A/2

B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!

PORTARIA Nº 551/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR RAIMUNDO BARBOZA DOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.325 de 02/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “B” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Matricula

Nome

Cargo

Classe / Nível

7311

Raimundo Barboza dos Santos

Agente Operacional/Motorista de Veículo Utilitário

A/2

B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de agosto de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretária Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!