“Nomeia o Sr DANIEL GOMES BARBOSA, para responder interinamente pela Secretaria de Planejamento”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com o a Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr DANIEL GOMES BARBOSA, portador do RG n° 084.152 SSP/MT e do CPF n° 177.863.981.04, para responder interinamente sem Ônus, pela Secretaria de Planejamento.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 14 de Maio de 2015.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL