DECRETO Nº 135/2019.

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 27 DE AGOSTO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Considerando o ponto facultativo no dia 30 de agosto de 2019 na Administração Pública, decorrente ao FERIADO MUNICIPAL DIA 29 DE AGOSTO DIA CULTURAL DE COMBATE AS DROGAS;

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 30 de agosto de 2019, em razão ao feriado municipal dia 29 de agosto Dia Cultural de Combate as Drogas.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura/Obras, Secretaria de Assistência Social, Casa do Idoso e Conselho Tutelar).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em27 de agosto de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal.

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