RESOLUÇÃO CMDRS Nº 007/2019

APROVA AS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF DOS PRODUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Valdey Souto Cardoso, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, no uso e gozo das atribuições previstas na Lei Municipal 338, de 27 de novembro de 2018,

CONSIDERANDO que o Plenário do CMDRS, discutiu, e por unanimidade aprovou a emissão pelo Sindicato dos Produtores e Produtoras Rurais do Município de Nortelândia, das Declarações de Aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - DAP, por serem os pretendentes reconhecidamente pequenos produtores rurais deste Município, na forma da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1° Aprovar a emissão de DAP em favor dos seguintes produtores rurais:

I – VANUZA MARIANA DA SILVA – CPF: 003.160.391-28 – P.A. Raimundo da Rocha;

II – FÁBIO JUNIOR BEZERRA – CPF: 015.459.751-16 – Produtores Tradicionais;

III – MANOEL CASSIANO BEZERRA – CPF: 206.818.281-53 – Produtores Tradicionais;

IV- ANGELA BATISTA MARTINS – CPF: 459.949.601-44 – Nossa Terra Nossa Gente

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, aos 22 (vinte e dois) dias do mês agosto de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 22.08.2019