PORTARIA Nº 339/2019 - omeia Comissão Para Apurar os Atos de Infrações e Sinistros de Trânsito da Frota Oficial do Município de Marcelândia-MT.
29 de Agosto de 2019
PORTARIA Nº 339/2019
DATA: 28 DE AGOSTO DE 2016
SUMULA: Nomeia Comissão Para Apurar os Atos de Infrações e Sinistros de Trânsito da Frota Oficial do Município de Marcelândia-MT.
O Exmo. Sr. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a lei:
CONSIDERANDO o Projeto Aprimora instituído pelo TCE/MT, a Instrução Normativa nº008/2009, Versão 2 e o Decreto nº059/2019;
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear servidores para compor a Comissão para apurar os Atos de Infrações e Sinistros de Trânsito da Frota Oficial do Município de Marcelândia-MT.
Art. 2° - A partir desta data a referida Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos seguintes membros:
Presidente: Claudinei de Siqueira;
Secretária: Eliane de Alencar Martins;
Membro: Josieli Aparecida Basseto vieira;
Membro: Ervino Kovaleski
Membro: Wilian Vellini Ribeiro de Souza;
Art. 3° - Os membros aqui nomeados devem seguir as normas contidas, a Instrução Normativa nº008/2009, Versão 2 e o Decreto nº059/2019;
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal, Marcelândia - MT, 28 de novembro de 2018.
ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
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