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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 23 DE AGOSTO DE 2019

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA ZELIA ALZIRA DE LIMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra.ZELIA ALZIRA DE LIMA, brasileira, portadora do RG nº 14372444 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 007.069.511.31, no cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO,lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,

ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 07 de agosto de 2019, tendo seu termino em 03 de fevereiro de 2020.

ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal