ATAS Nº 030 E 031.2019
30 de Agosto de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 30/2019
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 026/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2019
VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, s/nº, Vila Nova, Arenapolis – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP, e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA GISLAINE GUSMÃO SAMPAIO -ME, inscrita no CNPJ:16.812.516/0001-70, situada na AV: Prefeito Caio, nº 436 – Vila Nova - Arenapolis – MT, CEP 78.420.000, neste ato representada pelo seu procurador Sr. JAILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF 358.328.351-15 e RG 495.304 SSP/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTICIOS ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, conforme condições e especificações descritas no anexo ICLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM
2.1. Os produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM
3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:
a) Identificação do produto, inclusive a marca;
b) Nome e endereço do fabricante;
c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;
d) Número do Registro no órgão competente;
e) Peso líquido;
CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS/MATERIAL
4.1. Os Produtos/material, que será recebido por cada Secretaria, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.
4.2. É, também, da inteira responsabilidade de cada Secretaria o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS
5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 026/2019, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 22/08/2019.
5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 026/2019, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.
5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 026/2019, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS
7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.
7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.
7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.
CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO
8.1. A empresa deverá colocar os produtos nas dependências de cada Secretaria Municipal do Município de Arenapolis/MT, ou em local a ser determinado pela Secretaria de Saúde previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.
8.2. Prazo de entrega:
8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.
8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.
8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE
9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.
9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.
9.3. Na hipótese de o produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que cada Secretaria aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.
9.5. A avaliação da qualidade do produto efetuada pela Secretaria de Saúde, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de Arenapolis, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:
11.1.1 ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;
11.1.2 MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;
11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
10.1.4 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.
11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.
11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.
11.4 - A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.
11.5 - A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:
12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, em despacho fundamentado do seu Gestor.
12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.
12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.
12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.
12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.
12.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.
12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.
12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado
12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.
12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL
13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.
13.2. O edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 026/2019, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.
13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretarias Municipais:
COD. RED. 0045- 03.001.04.122.0004.2011.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0094- 04.001.23.122.0007.2020.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0116- 05.001.12.122.0008.2029.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0144- 05.002.12.361.0009.2035.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0157- 05.002.12.365.0008.2081.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0165- 05.002.12.365.0009.2032.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0246- 05.006.12.364.0031.2051.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0258- 06.001.10.122.0012.2053.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0277- 06.021.12.301.0013.2056.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0349- 06.021.10.305.0015.2068.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0362- 07.001.08.122.0017.2070.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0376- 07.021.08.244.0019.2073.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0424- 08.002.15.452.0022.2090.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.
15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.
15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.
15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 03 (três) testemunhas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARENAPOLIS - MT, 22 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO – PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
JAILSON DE OLIVEIRA SAMPAIO
EMPRESA GISLAINE GUSMÃO SAMPAIO -ME
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT. | MARCA | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 01 | ADAPTADOR DE TOMADA | UNIDADE | 186 | NORCAFE | R$ 8,00 | R$ 1.488,00 |
| 02 | ALHO | QUILO | 48 | ADORI | R$ 21,00 | R$ 1.008,00 |
| 03 | AMIDO DE MILHO- ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PCTE COM NO MIN. 1KG. | UNIDADE | 48 | TECNUTRI | R$ 9,20 | R$ 441,60 |
| 04 | ARROZ -PCT DE NO MIN. 5 KG, AGULHINHA, TIPO 1, LONGO | PACOTE | 148 | AMÉLIA | R$ 13,40 | R$ 1.983,20 |
| 05 | AVENTAL DE PROTEÇÃO P (TAMANHO MIN. 60 X 80CM) | UNIDADE | 102 | PANOSUL | R$ 10,50 | R$ 1.071,00 |
| 06 | AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SÃS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, NO MIN. 250 ML | UNIDADE | 22 | ANDORINHA | R$ 15,80 | R$ 347,60 |
| 07 | BALDE DE PLASTICO PEQUENO- RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE NO MIN. 8L | UNIDADE | 66 | JAGUAR | R$ 4,80 | R$ 316,80 |
| 08 | BISCOITO TIPO CRACKER – COM NO MIN. 800 GR | PACOTE | 1.064 | MABEL | R$ 7,79 | R$ 8.288,56 |
| 09 | BISCOITO DE COCO COM NO MIN.400 GR | PACOTE | 792 | DALLAS | R$ 4,65 | R$ 3.682,80 |
| 10 | BOLACHA DE MAISENA - BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAIZENA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, APROXIMADAMENTE 400 G | PACOTE | 278 | DALLAS | R$ 4,65 | R$ 1.292,70 |
| 11 | CAFÉ EM PÓ, TORRADO E MOIDO (COM NO MIN 500GR) | PACOTE | 1.898 | RANCHO DA SERRA | R$ 7,55 | R$ 14.329,90 |
| 12 | CANELA EM PÓ, COM NO MIN. 10 GR | UNIDADE | 34 | ZAELI | R$ 1,38 | R$ 46,92 |
| 13 | CERA LIQUIDA PARA PISO | UNIDADE | 772 | POLYLAR | R$ 3,00 | R$ 2.316,00 |
| 14 | CHA MATE - CONSTITUIDO DE FOLHAS NOVAS, DESSECADAS, TOSTADAS E PARTIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, APROXIMADAMENTE 250 GR | UNIDADE | 782 | SANTO ANTONIO | R$ 6,09 | R$ 4.762,38 |
| 15 | COADOR DE PAPEL PARA CAFÉ 103 (COM NO MIN. 30UN) | CAIXA | 156 | ITAMARATI | R$ 3,00 | R$ 468,00 |
| 16 | COCO RALADO, AMENDOAS DE COCO PURO, EM FLOCOS PARCIALMENTE DESIDRATADO COM NO MIN. 100 GR | UNIDADE | 80 | ZAELI | R$ 4,19 | R$ 335,20 |
| 17 | COLHER DE INOX PARA ARROZ, | UNIDADE | 20 | SIMONAGGIO | R$ 3,90 | R$ 78,00 |
| 18 | COPO DESCARTAVEL 180ML/ POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA/PCTE COM 100 UND. | PACOTE | 7.946 | COPOSUL | R$ 2,30 | R$ 18.275,80 |
| 19 | COPO DESCARTAVEL 50ML/ POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PROPRIA/PCTE COM 100 UND. | PACOTE | 4.670 | COPOSUL | R$ 1,18 | R$ 5.510,60 |
| 20 | CORDA PARA VARAL COM NO MIN. 10MTS | UNIDADE | 40 | FLORINI | R$ 2,05 | R$ 82,00 |
| 21 | CREME DE BARBEAR, EM CREME HIDRATA E AMACIA A PELE, NO MIN. 65 GR | UNIDADE | 12 | BOZZANO | R$ 5,05 | R$ 60,60 |
| 22 | CREME DE LEITE (COM NO MINIMO 300 GR) | UNIDADE | 68 | ITAMBÉ | R$ 4,99 | R$ 339,32 |
| 23 | DESINFETANTE (COM NO MINIMO 2 LTS) | UNIDADE | 1.662 | EPORT | R$ 3,60 | R$ 5.983,20 |
| 24 | ESPONJA DE AÇO, (PCTE COM 08 UNIDADES) | PACOTE | 1.168 | Q LUSTRO | R$ 1,25 | R$ 1.460,00 |
| 25 | FEIJAO, TIPO 1,(COM NO MIN. 1KG ) | PACOTE | 52 | MASSON | R$ 4,09 | R$ 212,68 |
| 26 | FERMENTO EM PO QUIMICO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO. (COM NO MIN. 250GR) | UNIDADE | 94 | ROYAL | R$ 4,45 | R$ 418,30 |
| 27 | FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO APROX 38X58CM | UNIDADE | 734 | GUAPEX | R$ 2,00 | R$ 1.468,00 |
| 28 | FOSFORO (C/10 UNIDADES) | PACOTE | 456 | PARANA | R$ 2,50 | R$ 1.140,00 |
| 29 | INSETICIDA DOMÉSTICO - MULTI-INSETICIDA, EXTERMINA QUALQUER TIPO DE INSETO CASEIRO (FRASCO NO MIN. 300ML) | UNIDADE | 512 | STRAIK | R$ 5,80 | R$ 2.969,60 |
| 30 | LEITE CONDENSADO COMPOSTO DE LEITE INTEGRAL,ACUCAR E LACTOSE (TRADICIONAL), DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA (NO MIN 395GR) | UNIDADE | 104 | MARAJOARA | R$ 3,95 | R$ 410,80 |
| 31 | LIMPA VIDRO - PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETER-TRIPOLIFOSFATO DE SODIO INGRIDIENT E ATIVO ETANOL 14%, COMPOSICAO BASICA BUTIL, ETIL, ETER TRIPOLIFOSFATO (FRASCO COM NO MIN. 500 ML) | UNIDADE | 798 | FACILLE | R$ 5,20 | R$ 4.149,60 |
| 32 | MACARRAO - MASSA ALIMENTICIA -VITAMINADO,ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS (PCTE NO MIN. 01KG) | UNIDADE | 56 | GALO | R$ 6,25 | R$ 350,00 |
| 33 | ODORIZADOR DE AMBIENTE, AEROSOL (C/ NO MINIMO 360ML) | UNIDADE | 1.042 | BOM AR | R$ 5,80 | R$ 6.043,60 |
| 34 | PANELA DE PRESSÃO COM NO MIN. 10 LITROS | UNIDADE | 16 | RAMOS | R$ 112,00 | R$ 1.792,00 |
| 35 | PANO DE CHAO FLANELADO GRANDE, TAMANHO NO MIN. 80 X 90CM. | UNIDADE | 592 | GUAPEX | R$ 7,55 | R$ 4.469,60 |
| 36 | PANO DE PRATO, PANO DE COPA E COZINHA - PARA PRATO 100% , COR BRANCA, ALGODAO, PRE-AMACIADO, MEDINDO APROX. NO MIN. 68X42CM | UNIDADE | 272 | GUAPEX | R$ 3,00 | R$ 816,00 |
| 37 | PAPEL FILME, NO MIN. 28 X 20CM, EM ROLO | UNIDADE | 402 | GIOPACK | R$ 2,55 | R$ 1.025,10 |
| 38 | PAPEL HIGIENICO C/ NO MIN. 8UN X 30M, COMPOSTO DE EM FIBRAS 100% DE CELULOSE NATURAL, ABSORVENTE, HIDROSSOLUVEL, NA COR BRANCA, COM FOLHA DUPLA | PACOTE | 2.458 | BRISA | R$ 5,00 | R$ 12.290,00 |
| 39 | PAPEL TOALHA, 19X22CM, EM BOBINA, GOFRADO, 100% CELULOSE VIRGEM, ISENTO DE IMPUREZA, DE ALTA QUALIDADE, NA COR BRANCA, PCTE COM NO MIN. 02 UNIDADES | UNIDADE | 1.630 | SOCIAL | R$ 2,45 | R$ 3.993,50 |
| 40 | PILHA - TIPO ALCALINA, (BATERIA), NA VOLTAGEM DE 9VOLTS, SIZE 522 | PACOTE | 54 | ENERGIZER | R$ 18,39 | R$ 993,06 |
| 41 | PRATO FUNDO DE VIDRO TEMPERADO, FORMATO FUNDO, TAMANHO GRANDE | UNIDADE | 244 | DURALEX | R$ 4,99 | R$ 1.217,56 |
| 42 | REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR COLA, EMBALAGEM COM NO MIN. 2 LITROS | UNIDADE | 370 | MARAJA | R$ 5,59 | R$ 2.068,30 |
| 43 | REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR GUARANÁ, EMBALAGEM COM NO MINIMO 2 LITROS | UNIDADE | 492 | MARAJÁ | R$ 4,69 | R$ 2.307,48 |
| 44 | REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR LARANJA, EMBALAGEM COM NO MINIMO 2 LITROS | UNIDADE | 454 | MARJÁ | R$ 4,79 | R$ 2.174,66 |
| 45 | REFRIGERANTE, MATERIAL ÁGUA GASOSA/XAROPE, SABOR LIMÃO, EMBALAGEM COM NO MINIMO 2 LITROS | UNIDADE | 234 | MARAJÁ | R$ 4,69 | R$ 1.097,46 |
| 46 | RODO ALUMINIO 60 CM, C/ CABO | UNIDADE | 76 | CENTRO OESTE | R$ 21,00 | R$ 1.596,00 |
| 47 | RODO MADEIRA 40 CM, C/ CABO | UNIDADE | 76 | FLORINI | R$ 6,05 | R$ 459,80 |
| 48 | SABAO EM PO, COM NO MIN.1 KG | UNIDADE | 1.480 | SURF | R$ 2,97 | R$ 4.395,60 |
| 49 | SABAO LIQUIDO, COM NO MIN. 3 LITROS | UNIDADE | 92 | TIXAN | R$ 24,00 | R$ 2.208,00 |
| 50 | SABONETE EM TABLETE, | UNIDADE | 574 | IARA | R$ 0,95 | R$ 545,30 |
| 51 | SODA CAUSTICA | UNIDADE | 246 | LIPON | R$ 10,50 | R$ 2.583,00 |
| 52 | TABUA DE PLASTICO GRANDE,TABUA DE FRIOS CIPO - DE TABUA DE PLASTICO PARA CARNE, COR BRANCA | UNIDADE | 22 | STOLF | R$ 19,99 | R$ 439,78 |
| 53 | VASILHAS DE PLASTICO C/ TAMPA, TAMANHO MEDIA COM NO MIN. 3 LITROS | UNIDADE | 72 | JAGUAR | R$ 11,50 | R$ 828,00 |
| 54 | VASSOURA CERDAS DE PLASTICO, COM CANO | UNIDADE | 62 | FLORINI | R$ 5,99 | R$ 371,38 |
| 55 | XICARA CAFÉ MEDIA, C/ PIRES, NO MIN. 90ML | UNIDADE | 172 | DURALEX | R$ 6,50 | R$ 1.118,00 |
Valor total de R$139.920,34(CENTO ETRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 31/2019
PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: Nº 026/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2019
VALIDADE: 12 ( DOZE ) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.
Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, na sede do MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Presidente Costa e Silva, s/nº, Vila Nova, Arenapolis – MT, inscrita no CNPJ Nº 24.977.654/0001-38, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. JOSE MAURO FIGUEIREDO, brasileiro, casado, empresário, portador da RG: 10.643.694 SSP/SP, e CPF: 786.970.268-49, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, n º 952, Vila Rica, neste município, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA L. BARRETO KATAYAMA EIRELI, inscrita no CNPJ:10.448.902.0001/49, Incrição Estadual nº 13.694.959-2, situada na Rua Quatro, Lot. Jardim Alencastro, Quadra 06, Salão 2, na cidade de Cuiaba – MT, CEP 78.085-035, neste ato representada pelo proprietário Sr. LEANDRO BARRETO KATAYAMA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF 029.224.611-06 e RG 2035810-5 SSP/MT, residente na cidade de Cuiabá/MT, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações e pelo disposto nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTICIOS ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS/MT, conforme condições e especificações descritas no anexo ICLÁUSULA SEGUNDA - DA EMBALAGEM
2.1. Os produtos deverão ser entregues no endereço constante do pedido, nas quantidades solicitadas e embaladas de acordo com as condições técnicas exigidas para o transporte da origem ao destino.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ROTULAGEM
3.1. O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente e no rótulo das embalagens (primária e secundária), deverão estar impressas, de forma clara e indelével, as seguintes informações:
a) Identificação do produto, inclusive a marca;
b) Nome e endereço do fabricante;
c) Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e nº do lote;
d) Número do Registro no órgão competente;
e) Peso líquido;
CLÁUSULA QUARTA - DO RECEBIMENTO DOS PRODUTOS/MATERIAL
4.1. Os Produtos/material, que será recebido por cada Secretaria, deverá, obrigatoriamente, no ato de entrega, estar nas condições exigidas no edital e no instrumento contratual, e na legislação que regulamenta a matéria.
4.2. É, também, da inteira responsabilidade de cada Secretaria o condicionamento e guarda dos produtos recebidos, enquanto não entregues aos respectivos requisitantes, cabendo a estes, a partir do recebimento do objeto requisitado, a responsabilidade pelos procedimentos de acondicionamento, guarda e conservação até o uso final.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS
5.1. Os preços ofertados pelas empresas signatárias da presente Ata de Registro de Preços são os constantes da planilha de preços anexa, obedecida a classificação no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 026/2019, especificadas, detalhadamente, na ata de julgamento de preços, atualizado por Despacho homologatório do Sr. Prefeito Municipal, datado de 22/08/2019.
5.2. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 026/2019, que a precedeu, na íntegra, o presente instrumento de compromisso.
5.3. O preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada no Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 026/2019, pela empresa constante da presente Ata de Registro de Preços e homologada através do despacho referido no item anterior.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. Os pagamentos serão efetuados pela Prefeitura Municipal, em até 30 dias após a emissão da fatura, através da conta corrente da empresa.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA ADEQUAÇÃO DOS PREÇOS
7.1. A Pregoeira e a Equipe de Apoio poderá, a qualquer tempo, rever os preços registrados, reduzindo-os de conformidade com pesquisa de mercado, para os fins previstos no inciso V do Art. 15 da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores, ou quando alterações conjunturais provocarem a redução dos preços praticados no mercado atacadista.
7.2. Os preços registrados poderão ser majorados, em decorrência de fato superveniente e de natureza econômica, capaz de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro da Contratada, por solicitação motivada da interessada ao Gabinete do Secretário de Saúde.
7.3. O pedido deverá ser devidamente justificado e instruído com documentos e planilhas analíticas, que comprovem a sua procedência, tais: como listas de preços dos fabricantes, notas fiscais de aquisição, matérias primas ou de outros documentos julgados necessários – que embasaram a oferta de preços por ocasião da classificação e as apuradas no momento do pedido.
CLÁUSULA OITAVA - DO LOCAL DE ENTREGA E DO PRAZO
8.1. A empresa deverá colocar os produtos nas dependências de cada Secretaria Municipal do Município de Arenapolis/MT, ou em local a ser determinado pela Secretaria de Saúde previamente acordado com a empresa fornecedora dos produtos até a data da formalização do contrato a que se destine.
8.2. Prazo de entrega:
8.2.1. O fornecedor deverá entregar os produtos solicitados no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar a partir da emissão da ordem de fornecimento.
8.2.2. Na contagem dos prazos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, só iniciando e vencendo os prazos em dia de expediente da Administração Pública em geral. Quando ocorrer o vencimento em dia não útil considerar-se-á o primeiro dia útil subseqüente.
8.2.3. O não cumprimento do prazo supracitado sujeitará a empresa fornecedora às penalidades cabíveis.
CLÁUSULA NONA - CONTROLE DE QUALIDADE
9.1. A avaliação da qualidade dos produtos ora licitados com relação à descrição, características, embalagem, peso líquido e rotulagem especificados no Edital será procedida por ocasião da entrega e, sempre que os técnicos da Secretaria de Saúde julgarem necessária, poderão exigir testes ou comprovação técnica através da análise de amostras colhidas, correndo à expensas do fornecedor do produto as despesas decorrentes da análise e teste de qualidade dos produtos.
9.2 Os procedimentos para avaliação do controle de qualidade dos produtos que fizerem necessários serão efetuadas por laboratório de controle de qualidade devidamente capacitada e de referência do Ministério da Saúde indicados pela Secretaria de Saúde que emitiram o respectivo laudo técnico de controle de qualidade dos produtos ou o não cumprimento de exigências constantes da respectiva Ata de Registro de Preços.
9.3. Na hipótese de o produto não corresponder às exigências previstas no edital do presente certame, será devolvido a qualquer tempo e condicionado à substituição pelo fornecedor, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, ficando de logo entendido que cada Secretaria aceitará apenas uma única substituição, sem qualquer ônus para o Município, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis.
9.4. Em caso de troca do produto, em função do que se contêm no item anterior, todos os custos de armazenagem incluindo carga, descarga e movimentação de estoque relativo ao período, deverão correr por conta exclusiva do fornecedor.
9.5. A avaliação da qualidade do produto efetuada pela Secretaria de Saúde, não exclui a responsabilidade da empresa fornecedora ou o fabricante, pela qualidade do produto entregue dentro dos limites estabelecidos em lei, ou especificados em cláusula própria constante do contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA – DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A presente Ata de Registro de Preços ora firmada entre o Município de ARENÁPOLIS e as empresas referidas no preâmbulo deste instrumento, terá validade de no máximo 12 (DOZE) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES
11.1. Em razão de irregularidades no cumprimento das obrigações, a Prefeitura Municipal de Arenapolis, poderá aplicar as seguintes sanções administrativas:
11.1.1 ADVERTÊNCIA – sempre que forem observadas irregularidades de pequena monta para os quais tenha concorrido;
11.1.2 MULTA – a empresa contratada ficará sujeita a multa diária de 1% (um por cento) sobre o valor total da contratação, até o máximo de 20% (vinte por cento) pelo atraso injustificado na execução de qualquer obrigação contratual ou legal, podendo esse valor ser abatido no pagamento a que fizer jus a contratada, ou ainda, recolhido no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, após comunicação formal. Não havendo o recolhimento no prazo estabelecido o valor da multa será cobrado judicialmente;
11.1.3 SUSPENSÃO – suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 02 (dois) anos;
10.1.4 DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE - para licitar ou contratar com a Administração Pública.
11.2 - Poderá a Administração considerar inexecução total ou parcial do contrato, para imposição da penalidade pertinente, o atraso superior a 05 (cinco) dias do indicado para entrega do objeto.
11.3 - A sanção prevista na alínea “d”, do subitem 19.1, poderá ser imposta cumulativamente com as demais.
11.4 - A Administração, para imposição das sanções, analisará as circunstâncias do caso e as justificativas apresentadas pela contratada, sendo-lhe assegurada a ampla defesa e o contraditório.
11.5 - A desistência da CONTRATADA de executar o objeto do contrato acarretara para a mesma a Multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida, no todo ou em parte, de pleno direito:
12.1.1. Pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, em despacho fundamentado do seu Gestor.
12.1.2. Quando o fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços.
12.1.3. Se o fornecedor não retirar a Ordem de Fornecimento no prazo estabelecido e a unidade requisitante não aceitar sua justificativa.
12.1.4. O fornecedor der causa a rescisão administrativa do contrato decorrente de presente Ata de Registro de Preço.
12.1.5. Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contato decorrente desta Ata de Registro de Preços.
12.1.6. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado.
12.1.7. Por razões de interesse público, devidamente demonstradas e justificadas pela Prefeitura Municipal.
12.1.8 No caso de endereço incerto, inacessível ou ignorado
12.2. Pela empresa, quando mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir às exigências preestabelecidas na presente Ata de Registro de Preços. No caso, a solicitação para cancelamento de preços registrados deverá ser formulada com a antecedência 30 (trinta) dias, facultada a Prefeitura Municipal à aplicação das penalidades previstas na cláusula XI.
12.3. A comunicação do cancelamento dos preços registrados, nos casos previstos no item 13.1.1 será feita pessoalmente ou por correspondência com aviso de recebimento, juntado-se o comprovante ao expediente administrativo que tiver dado origem ao registro de preços.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO TERMO CONTRATUAL
13.1. A recusa da adjudicatória em assinar a Ata de Registro de Preços, o Termo Contratual e retirar a ordem de fornecimento equivalente, caracteriza descumprimento de obrigações, passíveis das sanções previstas no art. 81 e seguintes da Lei 8.666/93 com as alterações posteriores. Neste caso, a critério da Prefeitura Municipal, poderá ser celebrado contrato com o ofertante do menor preço, subseqüente, se houverem outros detentores na presente ata, ou promover nova licitação.
13.2. O edital do Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº 026/2019, integra a presente ata, independentemente de transcrição, para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas e ou interpretações.
13.3. O instrumento contratual poderá ser alterado com fundamento nas disposições previstas no art. 65 da Lei 8.666/93 e com alterações posteriores.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1-17.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação serão indicadas em momento oportuno no processo de utilização pela Secretarias Municipais:
COD. RED. 0045- 03.001.04.122.0004.2011.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0094- 04.001.23.122.0007.2020.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0116- 05.001.12.122.0008.2029.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0144- 05.002.12.361.0009.2035.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0157- 05.002.12.365.0008.2081.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0165- 05.002.12.365.0009.2032.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0246- 05.006.12.364.0031.2051.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0258- 06.001.10.122.0012.2053.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0277- 06.021.12.301.0013.2056.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0349- 06.021.10.305.0015.2068.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0362- 07.001.08.122.0017.2070.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0376- 07.021.08.244.0019.2073.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
COD. RED. 0424- 08.002.15.452.0022.2090.3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Esta Ata de Registro de Preços é regida pela lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, no que for incompatível com a legislação Federal, e, subsidiariamente pelos princípios gerais de direito.
15.2. O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, ainda que a expiração do prazo de entrega previsto no cronograma ocorra após seu vencimento.
15.3. Quando se tratar de empresa representante comercial caber-lhe-á, a cada entrega, apresentar Nota Fiscal da compra do produto emitida pelo respectivo produtor, fabricante ou seu legítimo representante.
15.4. As partes elegem o foro da Comarca de ARENAPOLIS, como domicílio legal, para qualquer procedimento recorrente do cumprimento do contrato ou de instrumento equivalente.
E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 03 (três) testemunhas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ARENAPOLIS - MT, 22 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO – PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
EMPRESA L. BARRETO KATAYAMA EIRELI
LEANDRO BARRETO KATAYAMA
CONTRATADA
Testemunhas:
Nome: LUCIANA DE SOUZA BARRETO Nome: JAZON DE ARAUJO RAMOS
CPF: 481.946.891-04 CPF: 181.960.121-87
ANEXO I
| ITEM | DESCRIÇÃO DOS ITENS | UND | QTDE | MARCA | V. UNIT. | V. TOTAL |
| 2 | ALCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO (NO MIN.440G) | UNIDADE | 432 | MEGA | R$ 4,63 | R$ 2.000,16 |
| 5 | AROMATIZANTE DE AMBIENTE (COM NO MIN. 140 ml) | UNIDADE | 536 | ALVO | R$ 4,35 | R$ 2.331,60 |
| 9 | BACIA PLASTICA – MEDIA, (TAMANHO MIN. 6,7L ) | UNIDADE | 24 | ARQPLAST | R$ 2,79 | R$ 66,96 |
| 10 | BALDE PLASTICO RESISTENTE, COM CAPACIDADE DE NO MIN. 18 LITROS. | UNIDADE | 120 | ARQPLAST | R$ 7,60 | R$ 912,00 |
| 15 | BOTA DE BORRACHA | PAR | 50 | WORK FLEX | R$ 30,48 | R$ 1.524,00 |
| 16 | BRILHO ALUMINIO- LIQUIDO, EM USO DOMESTICO PARA LIMPEZA DE ALUMINIO, COM OU SEM FRAGRANCIA (NO MIN. 500 ML) | UNIDADE | 500 | BY KIM | R$ 1,48 | R$ 740,00 |
| 18 | CANECA DE ALUMINIO CAPACIDADE MIN. 3LTS,COM ALÇA | UNIDADE | 31 | ASJ | R$ 27,50 | R$ 852,50 |
| 21 | CESTO PLÁSTICO TIPO BALDE, DE APROX. 60 LTS, COM TAMPA | UNIDADE | 68 | MERCONPLAS | R$ 18,70 | R$ 1.271,60 |
| 24 | COADOR PANO GRANDE (TAMANHO APROX. 16 X 22 CM) | UNIDADE | 82 | TEC MARTINS | R$ 4,10 | R$ 336,20 |
| 27 | COLHER DE MESA, INOX, PARA REFEIÇÕES | UNIDADE | 162 | CORTEX | R$ 1,33 | R$ 215,46 |
| 33 | CREME DENTAL COM NO MIN. 90GR | UNIDADE | 98 | DENTIL | R$ 2,07 | R$ 202,86 |
| 35 | DETERGENTE LIQUIDO | UNIDADE | 2.160 | LIMPISSIMA | R$ 1,14 | R$ 2.462,40 |
| 36 | ESCOVA DE LAVAR ROUPA, PLASTICA -,DE POLIETILENO, DIVERSAS CORES | UNIDADE | 80 | DSR | R$ 1,74 | R$ 139,20 |
| 37 | ESCOVA P/ VASO SANITARIO PARA LIMPEZA – MODELO CONVENCIONAL, COM CERDAS FLEXIVEL EM NYLON, C/ ESTOJO | UNIDADE | 104 | DSR | R$ 3,42 | R$ 355,68 |
| 39 | ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA, 110 MM X 75 MM X 20 MM | UNIDADE | 792 | BRITISH | R$ 0,44 | R$ 348,48 |
| 40 | FACA DE MESA, INOX, PARA REFEIÇÕES | UNIDADE | 154 | CORTEX | R$ 1,58 | R$ 243,32 |
| 41 | FACA P/ PAO, INOX, , LAMINA C/ SERRILHA | UNIDADE | 26 | CORTEX | R$ 6,53 | R$ 169,78 |
| 46 | GARFO MESA, INOX, PARA REFEIÇÃO | UNIDADE | 156 | CORTEX | R$ 1,42 | R$ 221,52 |
| 48 | GARRAFAO TERMICO - TIPO BUJAO,ISOLAMENTO COM ESPUMA DE POLIURENTANO E DUPLA CAMADA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE,PARA AGUA, SUCOS, ETC,COM CAPACIDADE PARA 5 LITROS | UNIDADE | 21 | UNITERMI | R$ 29,47 | R$ 618,87 |
| 49 | GUARDANAPO DE PAPEL, SIMPLES, FOLHAS BRANCAS, (COM NO MIN. 50UN.) | UNIDADE | 876 | TREVO | R$ 0,87 | R$ 762,12 |
| 52 | ISQUEIRO, DE PLASTICO, COMBUSTIVEL A BASE DE FLUIDO | UNIDADE | 90 | CRICKET | R$ 2,99 | R$ 269,10 |
| 53 | JARRA PLASTICA C/ TAMPA COM CAPACIDADE MIN 2 LITROS | UNIDADE | 34 | RISCHIOTO | R$ 4,50 | R$ 153,00 |
| 57 | LIMPADOR MULTIUSO, LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIMPADOR GERAL CONCENTRADO LIQUIDO (COM NO MIN. 500 ML) | UNIDADE | 978 | FLORA | R$ 1,89 | R$ 1.848,42 |
| 58 | LIXEIRO DE PLASTICO (COM TAMPA COM CAPACIDADE MIN. 15 LTS) | UNIDADE | 54 | ARQPLAST | R$ 8,20 | R$ 442,80 |
| 59 | LIXEIRO C/ TAMPA, ACIONADA A PEDAL (COM CAPACIDADE MIN. DE 7 LTS) | UNIDADE | 36 | ARQPLAST | R$ 7,21 | R$ 259,56 |
| 60 | LIXEIRO DE PLASTICO (TELADO) - DEPOSITO PARA LIXO, (CAP. NO MINIMO 10 L) | UNIDADE | 150 | MERCONPLAS | R$ 2,55 | R$ 382,50 |
| 61 | LUSTRA MOVEIS - LIMPA MOVEIS,- EM CREME, PARA LIMPEZA DE MOVEIS, (FRASCO COM NO MIN. 200ML) | UNIDADE | 356 | AUDAX | R$ 2,89 | R$ 1.028,84 |
| 62 | LUVA BORRACHA, (CANO LONGO) DE PROTECAO – (VARIADOS TAMANHOS P,M,G,GG,EG,PADRAO) | UNIDADE | 336 | TALGE | R$ 2,44 | R$ 819,84 |
| 65 | PA DE PLASTICO, P/ LIXO, COM CABO CURTO | UNIDADE | 74 | DSR | R$ 2,51 | R$ 185,74 |
| 66 | PALHA DE AÇO N°2 PCTE COM NO MINIMO 8UN | PACOTE | 242 | MUNDIAL | R$ 0,87 | R$ 210,54 |
| 67 | PANELA DE ALUMINIO GRANDE COM NO MIN 25 LITROS | UNIDADE | 18 | ASJ | R$ 153,45 | R$ 2.762,10 |
| 75 | PILHA AA ALCALINA 1,5 WOLTS, PEQUENA,PCTE 2UN | PACOTE | 312 | ELGIN | R$ 4,54 | R$ 1.416,48 |
| 76 | PILHA AAA2 ALCALINA 1,5 WOLTS, PEQUENA, COM PCTE 2UND | PACOTE | 234 | ELGIN | R$ 3,95 | R$ 924,30 |
| 78 | PRENDEDOR DE ROUPA PLÁSTICO COM 12UN | PACOTE | 78 | TALGE | R$ 1,38 | R$ 107,64 |
| 83 | RODO ALUMINIO 40 CM | UNIDADE | 98 | KIK RODOS | R$ 17,90 | R$ 1.754,20 |
| 86 | SABÃO EM BARRA COM NO MIN. 200G, PACOTE 5 BARRAS- COMPOSIÇÃO BÁSICA CARBONATO DE SODIO, DIOXIDO DE TITANIO, GLICERINA, CORANTES E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS | PACOTE | 584 | NOBRE | R$ 3,60 | R$ 2.102,40 |
| 90 | SABONETE LIQUIDO, ESPESSANTE, ESPUMANTE, (COM NO MIN. 500ML) | UNIDADE | 650 | DEOLINE | R$ 4,28 | R$ 2.782,00 |
| 91 | SACO P/ LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS PACOTE COM NO MIN. 5UN | PACOTE | 1942 | REPORPACK | R$ 0,99 | R$ 1.922,58 |
| 92 | SACO P/ LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS PACOTE COM NO MIN. 15UN | PACOTE | 1986 | REPORPACK | R$ 1,00 | R$ 1.986,00 |
| 93 | SACO P/ LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS PACOTE COM NO MIN. 10UN | PACOTE | 1802 | REPORPACK | R$ 1,00 | R$ 1.802,00 |
| 94 | SACO P/ LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS PACOTE COM NO MIN.10UN | PACOTE | 2060 | REPORPACK | R$ 1,15 | R$ 2.369,00 |
| 95 | SACOLINHA PLASTICA TRANSPARENTE ,P/EMBALAGEM - EM POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 1KG PACOTE COM NO MIN 100UN | PACOTE | 144 | GIOPACK | R$ 9,70 | R$ 1.396,80 |
| 98 | TOALHA DE BANHO MEDINDO NO MIN. 1,40X70 | UNIDADE | 28 | TEC MARTINS | R$ 15,57 | R$ 435,96 |
| 99 | TOALHA DE ROSTO MEDINDO NO MIN. 60X40CM | UNIDADE | 278 | TEC MARTINS | R$ 6,08 | R$ 1.690,24 |
| 102 | VASSOURA DE PELO, | UNIDADE | 128 | DSR | R$ 6,24 | R$ 798,72 |
| 103 | VASSOURA ESCOVA DURA | UNIDADE | 98 | DSR | R$ 5,75 | R$ 563,50 |
VALOR TOTAIL: R$ 46.188,97 ( QUARENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)