RATIFICACAO DE DISPENSA 03/2019
30 de Agosto de 2019
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA DE LICITAÇAO
003/2019
OBJETO: “Prestação de serviços de remoção das telhas e da estrutura de madeira da cobertura existente, demolição do forro de gesso e retirada dos entulhos referente ao prédio da Câmara Municipal de Novo Mundo compreendendo 473 M2.”
FAVORECIDO: Sr. WAGNER ROBERTO FERNANDES - CPF 938.273.341-87
PRAZO DE EXECUÇAO: 21/08 a 10/10/2019 (50 dias)
VALOR GLOBAL 20.000,00 (vinte mil reais)
FUNDAMENTAÇAO LEGAL: com fundamento no art. 24, inciso II da lei 8.666/93 e Lei Municipal 381/2015 alterada pela Lei 455/2018 que versam sobre o mesmo assunto em comento.
JUSTIFICATIVA: anexa ao processo
Ratificamos a Dispensa de Licitação 003/2019 em consonância com a justificativa apresentada pela comissão de licitação e Parecer Jurídico.
Novo Mundo – MT 21 de agosto de 2019