PORTARIA MUNICIPAL Nº318/2019
30 de Agosto de 2019
DATA: 01 DE AGOSTO DE 2019.
RAFAEL PAVEI, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:Artigo 1º- Nomear a Sra. REGIANE SOARES COSTA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSORA DE PROTEÇÃO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data, com fundamento Lei Complementar nº 042/2016.
Artigo 2º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 042/2016.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019.
RAFAEL PAVEI
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.