506,515, 526, 533 e 534,539-2019
2 de Setembro de 2019
PORTARIA Nº 506/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando Advento da Emenda Constitucional nº 51/2006 de 14/02/2006 que dispõe os gestores locais do sistema único de saúde.
Considerando Lei Federal nº 11.350/2006 que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição Federal.
Considerando Lei Complementar nº 166/2018.
Considerando o Decreto nº 1.295 de 15/08/2018.
Considerando o Processo n° 15.613 de 14/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, Elevação de Nível em Virtude do Tempo de Serviço, de acordo com Art. 2º do Decreto 1.295/2018, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Classe/Nível | |
| 6384 | Gesiene Aparecida Silva Pontes | 01/07/2016 A 01/07/2019 | De A/05 | Para A/6 |
| 6386 | Gilsiane Gotardo de Souza | 01/07/2016 A 01/07/2019 | De A /05 | Para A/6 |
| 6427 | Rosangela Cândida G. Marques | 13/07/2016 A 13/07/2019 | De A/05 | Para A/6 |
| 6412 | Maria Ester da Costa | 01/07/2016 A 01/07/2019 | De A/05 | Para A/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de agosto de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 515/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Vicente Antônio de Souza.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 14.324 de 30/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso II, alínea D, e Art. 14 – alterado pela Lei Complementar nº103/2012 o Art. 11 inciso VII alínea C e D, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| 4479 | Vicente Antônio de Souza | 07/07/2008 | Operador de Máquinas Pesadas | De: C/4 | Para: D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 526/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR EURICO BENTO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.610 de 17/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 738 | Eurico Bento | Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta | De: C/8 | Para: D/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 533/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ROMILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 15.453 de 12/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 Hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 6996 | Romilda de Oliveira Gonçalves | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 534/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA JESSYCA GRASIELY BESPALHOK. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 14.571 de 01/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/08/2019 as 14.30 Hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 7304 | Jessyca Grasiey Bespalhok | Especialista Saúde/Psicólogo | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 539/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ FERNANDO CARDENA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº15.251 de 08/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período/Cargo | Classe / Nível | |
| 7241 | Luiz Fernando Cardena | Técnico Saúde/Técnico em RX | 08/03/2012 A 08/03/2018 | B/2 | B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de agosto de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!