PORTARIA Nº. 0317/2019
2 de Setembro de 2019
PORTARIA Nº. 0317/2019
Data: 15 DE AGOSTO DE 2019VALDENIR JOSE DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR, o Sr. OTAIR GONÇALVES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº. 09715568 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº. 502.674.851-15, o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras, transportes e Serviços Urbanos.
ART. 2º. Fica concedido ao servidor acima RTDE de 80% (oitenta por cento), sobre o salário do cargo em comissão.
ART.3º. Esta Portaria tem efeito retroativo a 06 de agosto de 2019.
ART.4. Revogam-se as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 15 de agosto de 2019
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. n° 001/2013