DECRETO MUNICIPAL N° 077/2019
2 de Setembro de 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 077/2019 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:
Art. 1° - Fica exonerada a Servidora em cargo de Comissão, o Sra. ELSEDIR MARIA FEDRIGO, do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.
Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 019/2019 de 22 de fevereiro de 2019.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o decreto nº. 019/2019 de 22 de fevereiro de 2019 e retroagindo os seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2019.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM 15 DE AGOSTO DE 2019.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
REGISTRA-SE E
PUBLICA-SE.