PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 005/2019
2 de Setembro de 2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2019
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, na Ata de Registro de Preço nº 005/2019, que, respectivamente, a empresaBRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.943.563/0001-49 e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BRITA 1, LASTRO DE BRITA 0, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações do ANEXO I do Edital do Processo Licitatório 010/2019 e ata de Registro de Preço do mesmo, realiza-se, através do presente termo, o apostilamento relativo aos reajuste verificados nos preços dos mesmos, conforme a seguir:
Ficam ratificado os preços praticados no período de 30/08/2019 a 17/05/2020 com valores a serem praticados a partir desta data:
Ficam ratificados os reajustes dos preços dos combustiveis praticados a partir de 30/08/2019:
BRITA 01 e BRITA 00
| item | descriminação | valor da licitação (R$) | perc. do reajuste | valor do reajuste(R$) | valor com reajuste (r$) |
| 1 | BRITA 01 | 208,00 | 8,7% | 18,00 | 190,00 |
| 3 | BRITA 00 | 209,79 | 9,4% | 19,79 | 190,00 |
São Felix do Araguaia - MT, 30 de agosto de 2019.
| BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA CNPJ 02.943.563/0001-49 REPRESENTANTE SANDRO MOACIR HERTER CPF 935.974.361-53 | JANAILZA TAVEIRA LEITE PREFEITA MUNICIPAL |