PORTARIA N° 187/2019
2 de Setembro de 2019
PORTARIA N° 187/2019
SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais amparado pelo Artigo 82 da Lei Complementar Municipal 023/2009.
RESOLVE:
Art.1º Conceder Licença Maternidade a servidora KARINE OHANA PACHECO matricula 1418, ocupante do cargo de Professor Licenciatura Plena 24H, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá - MT, com início em 28/07/2019 até 24/11/2019.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 28 de julho de 2019.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 01 de agosto de 2019
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Afixe
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças