DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2015
28 de Julho de 2015
EMENTA: CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito Municipal de Nova Marilandia, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 05 de Agosto de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Marilandia - MT, em 27 de Julho de 2015.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Nova Marilandia - MT
LUCI OLIVEIRA PINHEIRO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Marilandia - MT