Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE DENISE, com sede à Praça Brasília, nº 111, Centro, Denise/MT, CEP: 78.380-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.953.718/0001-90, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, a Sra. ELIANE LINS DA SILVA, brasileira, Médica, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 478.569 SSP/AL, inscrita no CPF sob o n.º 366.170.754-04, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa OESTE VEÍCULO LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.812.521/0001-17, com sede a Ave Lions Internacional, nº 1495-W, Gleba Juntinho, na Cidade de Tangará da Serra/MT, CEP: 78.380-000, neste ato representada seu Sócio Proprietário, o Sr. JOÃO CARLOS AZEVEDO INTROVINI, brasileiro, casado, Empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 139789 SSP/MT e do CPF nº 200.039.781-68, residente e domiciliado a Rua Benedito Pereira de Oliveira nº 158-N, Centro, na Cidade de Tangará da Serra/MT, CEP: 78.300-000, doravante denominada CONTRATADA, e pelos mesmos foi dito na presença das testemunhas ao final consignadas, que em face da adjudicação e homologação efetuadas na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme despacho exarado constante dos autos no Processo Licitatório nº 018/2018 – Pregão Presencial nº 006/2019 – Registro de Preços, pelo presente instrumento um contrato ADITIVO DE SUPRESSÃO de AQUISIÇÃO MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM, MODELO PICK‐UP LEVE, CABINE SIMPLES, TIPO CARGA, NA COR BRANCA, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO (2019/2019 E/OU 2019/2020), CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (CONTRATO DE REPASSE Nº 807179/2014 / MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO / CAIXA – PROCESSO Nº 2628.1019904-46/2014), que se regerá pela Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e às seguintes cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. Altera a CLÁUSULA QUARTA do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019, ficando SUPRIMIDO o valor de R$ 671,94 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), correspondente a SUPRESSÃO do item:

ITEM 1

VEICULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO - TIPO PICK-UP, ZERO KM-UTILITARIO, GASOLINA/ALCOOL (FLEX), PROCEDENCIA NACIONAL, COM 02 PORTAS, DIRECAO HIDRAULICA, CABINE SIMPLES OU ESTENDIDA, PNEUS ARO 14 / 175/70 OU SUPERIOR, BRANCA, 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RE / TAPETE DE BORRACHA, COM CAPACIDADE PARA 02 PESSOAS INCLUINDO MOTORISTA, COM CARROCERIA ABERTA PARA TRANSPORTE DE CARGA LEVE COM CAPACIDADE DE CARGA UTIL MINIMA DE 600KG, POTENCIA DE NO MINIMO 80HP, COM 04 CILIDROS. 08 VALVULAS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA LEVE; PINTURA SÓLIDA, E OUTROS ITENS DE SÉRIE E DEMAIS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, COM GARANTIA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) ANOS, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM. CONTER OS DEMAIS ITENS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. OFICINAS AUTORIZADAS PARA REVISÃO NO MÍNIMO 03 (TRÊS) NO ESTADO DE MATO GROSSO.

MARCA CHEVROLET MONTANA LS R7L

QTDE 01

V. UNIT. R$ 51.578,06

VALOR TOTAL R$ 51.578,06

1.2. Conforme dispõe o artigo 65 parágrafo 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, onde o valor total do Contrato passa de R$ 52.250,00 (cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), para R$ 51.578,06 (cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e seis centavos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

2.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Denise/MT, 24 de Julho de 2019.

MUNICÍPIO DE DENISE OESTE VEÍCULOS LTDA

Eliane Lins da Silva – Prefeita João Carlos Azevedo Introvini – Sócio

Contratante Contratada

Testemunhas:

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Nome: João Carlos Carneiro da Silva Nome: Geslan Carlos Luiz

CPF: 503.735.521-49 CPF: 008.678.511-71