DECRETO DE CONVOCAÇÃO

DECRETO Nº. 008/2019

Indiavai-MT, 29 de Agosto de 2019

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Indiavai-MT

O Prefeito Municipal de Indiavaí, o Srº Valteir Quirino dos Santos em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, a Srtª Eliude Soares Campos, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social do Município.

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 13 de Setembro de 2019, às 7:00h no Centro de Convivência da Pessoa Idosa - CCI, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social”

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Indiavaí - MT, 29 de Agosto de 2019.

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Valteir Quirino dos Santos

Prefeito Municipal

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Elíude Soares Campos

Presidente do CMAS