PORTARIA 294/2019
4 de Setembro de 2019
PORTARIA 294/2019
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder por tempo indeterminado afastamento de Licença Para Tratamento de Saúde aoServidor CASTRO ALVES DE OLIVEIRA, portador do RG N° 292.158 SSP/MT e do CPF N° 304.776.971.00, titular do cargo Efetivo de AGENTE OPERACIONAL – MOTORISTA, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 02 de Setembro de 2019.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL