DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 014/2019
4 de Setembro de 2019
DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO N° 014/2019.
Distrato que entre si fazem, de lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ 04.178.518/0001-70, situada à Avenida Principal, s/nº, centro, neste ato representado pelo seu excelentíssimo Prefeito, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, e por outro lado, a Sra. ROSEMERE DOS SANTOS ALVES, portadora da Carteira de Identidade nº. 5098850 SSP/GO e inscrito no CPF nº. 029.428.431-10.
As partes ajustam entre si as seguintes Cláusulas:
CLÁUSULA 1ª - As partes DISTRATAM em época excepcional o CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO (DRH) Nº 017/2017, Pelo termino do prazo contratual, a partir do dia 15/07/2019.
CLÁUSULA 2ª - Nenhuma das partes terá direito de reclamar qualquer indenização ou pagamento em atraso.
CLÁUSULA 3ª - Com este DISTRATO, o Contrato anteriormente firmado perderá a validade.
Santa Cruz do Xingu – MT, em 12 de julho de 2019.
MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
ROSEMERE DOS SANTOS ALVES
CONTRATADA