EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019
4 de Setembro de 2019
ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO - 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Ubiratã – MT, Senhor ADILSON LUIZ DA SILVA no uso e gozo de suas atribuições legais, vêm a Público, CONVOCAR a População de Nova Ubiratã para participar da “AUDIÊNCIA PÚBLICA” a realizar-se dia 18 de Setembro de 2019, ás 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Ubiratã, onde será discutida a seguinte pauta:
Ø ANALISE E APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/2019; SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Art. 44, da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, e, Art. 48 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000).
Câmara Municipal de Nova Ubiratã, em 02 de setembro de 2019.
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Adilson Luiz da Silva
Presidente da Câmara Municipal
Nova Ubiratã - MT