PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2019 Data: 03/09/2019 EMENTA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr. ª – WERLANE DALFIOR DA SILVA, CONFORME DISPÕE O ART. 08 PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MU
4 de Setembro de 2019
EMENTA: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Sr. ª – WERLANE DALFIOR DA SILVA, CONFORME DISPÕE O ART. 08 PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2018, DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Concede Função de Gratificada a Servidora Pública Sr. ª WERLANE DALFIOR DA SILVA, portadora do RG 12013358 SJ/MT e CPF/MF de nº 920.138.561-72, no cargo concursado de Professor Pedagogia, conforme dispõe o art. 8º- parágrafo único, alterada pela lei 822/2018 do município de Nova Marilândia lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e turismo.
Art. 2º - Concede função gratificada de 30% pelo exercício das atribuições de Diretor da Creche Municipal “Tia Eliza” a incidir sobre o vencimento base da servidora pública;
Art. 3º - Essa portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS TRES DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. 03/09/2019.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.