LEI 1.558/2019

de 03 de Setembro de 2.019

“Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Pindaíval, e da outras providencias”.

.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO, Prefeito Municipal de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Artigo 1º. Fica declarada de Utilidade Pública o ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PINDAÍVAL, entidade civil de natureza privada, sem fins lucrativos, e de caráter social, fundada em 03 de Setembro de 2.010, inscrita no CNPJ: 12.643.246/0001-60, com sede no Sitio Pindaíval, zona rural de Rosário Oeste - MT.

.

Artigo 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 03 de Setembro de 2.019.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal