ATA DE REUNIÃO PARA FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019.

Aos terceiro dia do mês de setembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, localizada à Rua Leon Denis, s/n, Zeferino II, no Estado de Mato Grosso, reunimo-nos, para o fim específico de propor a fundação de uma Associação de Catadores de Material Reciclável deste município. A reunião teve início com a fala da senhora primeira dama do município de São José dos Quatro Marcos, Simone Paula de Arruda Floriano, aonde esta estendeu as boas-vindas a todos e explanou acerca da importância do catadores se organizarem e formarem uma associação para melhor atender suas demandas e melhorar suas condições de trabalho, pois o lixão da cidade será desativado e a associação será a maneira mais viáveis para continuarem trabalhando com materiais recicláveis. Após a senhora Simone Paula de Arruda Floriano fazer suas explanações, a palavra foi passada ao senhor secretário executivo do Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal Dariu Antonio Carniel, que explicou ao presentes a proposta do município e do Consórcio aos catadores em constituir uma Associação de Catadores de Materiais Recicláveis. O senhor Dariu contextualizou questões sobre a problemática do lixão no município de São José dos Quatro Marcos e continuou sua explanação explicando quando se deu a criação do Consórcio e a importância que este tem para os municípios que compõe o Complexo Nascente dos Pantanal, para que o presentes entendesse o papel do Consorcio no desenvolvimento da Região. Continuou explicando que no âmbito da lei 12.305/10, determina o fechamento do lixão e proíbe que existam pessoas coletando materiais nesses lugares insalubres, ele continuou sua fala a respeito da importância da coleta seletiva, o qual incentiva a separação do lixo em duas frações: o lixo limpo e seco que será destinado a Associação de Catadores e o lixo úmido com rejeito que será destinado à célula do aterro sanitário na cidade de Mirassol D’Oeste, ainda observou alguns aspectos da separação dos resíduos sólidos, no que tange aos orgânicos, que seria a terceira fração a ser segregada e posteriormente realizado o processo de compostagem para aproveitamento dos resíduos orgânicos. Foi enfatizada a parceria que a prefeitura de São José dos Quatro Marcos terá com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, sendo que os indivíduos da associação farão parte da rede de proteção da Assistência Social de São José dos Quatro Marcos, e quanto aos valores, será repassado aos associados conforme sua produção em sua prestação de serviços a prefeitura de São José dos Quatro Marcos, nos trabalhos com materiais recicláveis. E aproveitando a presença de todos, ressaltou a importância dos participantes da reunião em designar cinco pessoas para compor uma comissão provisória que estará à frente nos trabalho de fundação da Associação, com a proposição do estatuto, sugestão de nome da Associação e entre outros pontos importantes para a fundação da associação. O catadores presentes na reunião em comum acordo indicaram o senhores abaixo citado para compor a comissão provisória: Douglas Martins da Costa, CPF: 220.624.898-03; Weverson Ferreira Alves, CPF: 704.024.191-97; Luzia Aparecida Aguiar dos Santos, CPF: 043.425.481-94; Valdenice da Silva Navis, CPF: 006.727.111-17; Dorotea Francisca de Carvalho, CPF: 073.891.508-40. Foi determinada a data do dia 09/09/2019 às 13:00h para reunir-se com a comissão provisória e na data do dia 11/09/2019 às 13:00h para Assembleia Geral de Fundação da Associação, na mesma localidade desta reunião. Ressaltamos ainda a presença dos senhores vereadores Jamis Silva e Renilson da Silva Senhorinho, o radialista Flávio Júnior e a senhora Silvana Cristina Izidro coordenadora do Cras - São José dos Quatro Marcos. Depois do exposto acima citado, não havendo nada mais para o momento, para constar, eu Micael Seidht da Mota, engenheiro Agrônomo do Consórcio Complexo Nascentes do Pantanal, lavrei a presente Ata, que lida, votada e aprovada, e assinada por todos.

São José dos Quatro Marcos-MT, 03 de Setembro de 2019.