PORTARIA N° 378/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
5 de Setembro de 2019
Conceder Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Poder Executivo e suas Autarquias.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições privativas que confere em Lei;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder “Ponto Facultativo” nos órgãos públicos municipais no dia 06 (sexta-feira), em virtude do Feriado do dia 07 (sábado) – Independência do Brasil.
Parágrafo único: O disposto neste artigoabrange todos os servidores públicos municipais, inclusive suas autarquias.
Art. 2º - Caberá aos Secretários e os encarregados de setores a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 02 de Setembro de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 002/2018