ATA DE Nº 145-2019 ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA.
5 de Setembro de 2019
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove as quatorze horas na sala de reunião Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, situado a Rua Jataí S/N, Bairro Boa Vista, nesta cidade de Nova Brasilândia-MT, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para deliberar a pauta conforme edital de convocação 003/2019. A Presidenta Nayara Campos Mascarenhas após verificar o quórum, atestando estar de acordo com o dispositivo legal, deu início a Reunião agradecendo a presença de todos e realizou a apresentação do Secretário Executivo dos Conselhos Municipais o senhor Nicomedes Rodrigues da Costa relatando que a partir de agora todas as funções de encaminhamentos, lavratura de ATAS, publicações, registros, agendamentos, documentos expedidos e recebidos passam para administração desta Secretaria Executiva, a Secretária Municipal de Assistência Social senhora Zilda Maris dos Reis Marques com a palavra ressaltou a criação desta Secretaria Executiva como uma demanda antiga e agora sendo atendida pela Prefeita Mauriza Augusta de Oliveira, em seguida a Presidenta solicitou ao secretário que realizasse a leitura da pauta do dia: Analise e Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal; Realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e elaboração da minuta do Regimento Interno e Assuntos de interesse de todos. Assim a Presidenta Nayara abrindo a pauta passou a palavra para a Secretária Zilda que iniciou a apresentação da Proposta para elaboração do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Federal, na descrição foi apresentado os valores de custeio e investimentos através de recursos disponibilizados pelo Governo Federal por meio dos Programas, foi relatado pela Secretária que os valores liberados atualmente são projeções elencadas em anos anteriores e espera que a disponibilização destes valores no futuro possam ter um incremento para melhorar de forma substancial tanto na qualidade como na quantidade os atendimentos na área social do nosso Município, relatou também de forma breve o destino dos recursos disponibilizados neste ano 2019, utilizados em aquisições de equipamentos, material permanente, expediente e de consumo, bem como a utilização de recursos específicos no apoio a capacitação de servidores, finalizando a apresentação a Secretária Zilda descreveu os valores a serem trabalhados durante o ano em cada fundo e as metas programadas de atendimentos, a Presidenta após toda explanação da Secretária abriu a palavra para manifestações dos membros presentes, que apenas fizeram breves comentários no sentido de contribuir com informações já apresentadas, ao encerrar todas as contribuições dos membros a Presidenta colocou em votação que foi aprovado integralmente por unanimidade conforme a proposta apresentada, Resolução de nº 004-2019 CMAS, na sequência a Presidenta abriu a segunda pauta: Realização da VIII Conferencia Municipal de Assistência Social que conforme Decreto nº 056/2019 de 07 de agosto de 2019 que se realizará no dia 13 de setembro de 2019 com seguintes Eixos Temáticos: I – Financiamento do SUAS e os impactos da PEC dos gastos em Mato Grosso, e reforma da Previdência, diante dos desafios para a consolidação do SUAS; II – Proteção Social no SUAS e a Judicialização dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais; III – Democracia Participativa e o Protagonismo do Controle Social. A seguir a Presidenta iniciou a leitura e correção da minuta do Regimento Interno, item a item foi apresentado e feito as devidas correções ou atualizações, ao final da leitura de todos os Artigos foi colocado em votação a minuta do Regimento Interno para apresentação na plenária da Conferência, dando sequência a Presidenta sugeriu a criação de uma comissão gestora da VIII Conferência Municipal de Assistência Social constituída por quatro membros composta por um coordenador um relator e dois membros, passou-se então para o processo de escolha da Comissão Organizadora, foi sugerido pela conselheira Marildete Ramos da Cruz que a Coordenação ficasse com a Secretária Zilda devido a facilidade dos despachos necessários para organização, prontamente aceito pela mesma, para relatoria foi sugerido o Secretário Executivo Nicomedes uma vez que a função apresenta afinidade com os trabalhos a serem desenvolvidos pelo cargo, e a Presidenta então sugeriu para compor a Comissão os nomes das conselheiras Vanilza Felipe da Silva Coimbra e Marildete Ramos da Cruz que logicamente aceitaram, ficando assim composta a Comissão Organizadora: Coordenadora Zilda Maria dos Reis Marques, Relator Nicomedes Rodrigues da Costa, 1º Membro Vanilza Felipe da Silva, 2º Membro Marildete Ramos da Cruz, Resolução de nº 005-2019 CMAS, após cumprida a pauta a Presidenta consultou os presentes sobre algum assunto mais a ser tratado, como não houve nenhuma manifestação ela declarou encerrada esta Reunião do Conselho Municipal de Assistência Social, que segue assinada por mim Secretário Executivo dos Conselhos pela Presidenta e demais Membros.
Nova Brasilândia – MT, em 27 de agosto de 2019.