PORTARIA GP Nº 320/2019
5 de Setembro de 2019
DATA: 01 de Agosto de 2019.
SÚMULA: Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública
Municipal Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras
providências.
O SR. Arnóbio Vieira de Andrade, Prefeito Municipal de
Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - A pedido da Sra. Devanir Charava de Matos, servidora
efetiva no cargo de Zeladora, carga horária de 40 horas semanais, matrícula 038, admitida
em 01 de fevereiro de 1999, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,
concede-lhe 01 (um) mês de licença Prêmio em gozo, referente ao período aquisitivo de
outubro/2013 a outubro/2018, a partir de 05 de Agosto de 2019 a 03 de Setembro de
2019, ficando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 01 de Agosto de 2019.
Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Silas de Oliveira Rezende
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
Registre-se e afixe-se.