PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 110/2019
5 de Setembro de 2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 110/2019 .
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vettorato, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado, como CONTRATADA, e assim denominado no presente instrumento, a empresa EVILLINN POLIANA GOMES 04191348167, Av Norberto Schwantes,nº750,Centro, Terra Nova do Norte/MT devidamente inscrita no CNPJ 24.607.011/0001-00, ora representada na forma de seus atos constitutivos pela Sra. EVILLINN POLIANA GOMES, Av Norberto Schwantes,nº750,Centro, Terra Nova do Norte/MT, Portador da cédula de Identidade RG n.º 200000294 SSP.MT e do CPF n.º 4191348167. As partes, assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, subordinado à Lei Federal n.º 8.666/93 e 8.883/94.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO/JUSTIFICATIVAO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do contrato nº110/2019, por parte da Administração, visando que a dotação (03.001.2096) seja remanejado ao (05.004.2040). Justifica pelo motivo que os veículos do departamento saneamento de agua e esgoto – SAAE movimentou-se da secretaria de gestão e fazenda para a secretaria de infraestrutura.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº110/2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICIPIOS DO MATO GROSSO providenciará a publicação do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia.
Terra Nova do Norte, 02 de setembro de 2019.
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL