Data: 04 de setembro de 2019.

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO;

CONSIDERANDO que não houve a realização da “VIII Conferência Municipal de Assistência Social” por motivo de força maior;

DECRETA:

Art. 1º Fica novamente convocada a “VIII Conferência Municipal de Assistência Social”, a se realizar no dia 11 de Setembro de 2019 a partir das 07:30 horas, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa Alaíde Piovezan, no município de Nova Marilândia-MT, tendo como tema central: "Em Defesa da Política de Assistência Social como Direito do Cidadão e dever do Estado”.

Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Nova Marilândia, 04 de Setembro de 2019.

JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA

Prefeito Municipal de Nova Marilândia

Geovanio Francisco da Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social