LEI N.º 1064/2019
5 de Setembro de 2019
“Autoriza o poder executivo a conceder premiação em dinheiro.”
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marco Aurélio Julien, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga sanciona a seguinte Lei.
Art. 1° - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, a conceder premiação em dinheiro às equipes participantes da 1ª CORRIDA DA RUA INDEPENDÊNCIA DE ALTO TAQUARI-MT, que se faz como incentivo ao esporte amador.
I – Premiação Categoria FEMININAABERTA GERAL acima de (15 anos).
A) 1º LUGAR: R$ 400,00 - Troféu
B) 2º LUGAR: R$ 300,00 - Troféu
C) 3º LUGAR: R$ 200,00 - Troféu
D) 4º LUGAR: R$ 100,00 - Troféu
E) 5º LUGAR: R$ 50,00 - Troféu
II – Premiação Categoria MASCULINA GERAL acima de (15 anos).
A) 1º LUGAR: R$ 400,00 - Troféu
B) 2º LUGAR: R$ 300,00 - Troféu
C) 3º LUGAR: R$ 200,00 - Troféu
D) 4º LUGAR: R$ 100,00 - Troféu
E) 5º LUGAR: R$ 50,00 - Troféu
III – Premiação Categoria FEMININA LOCAL acima de (15 anos).
A) 1º LUGAR: R$ 400,00 - Troféu
B) 2º LUGAR: R$ 300,00 - Troféu
C) 3º LUGAR: R$ 200,00 - Troféu
D) 4º LUGAR: R$100,00 - Troféu
E) 5º LUGAR: R$ 50,00 - Troféu
IV – Premiação Categoria MASCULINA LOCAL acima de (15 anos).
A) 1º LUGAR: R$ 400,00 - Troféu
B) 2º LUGAR: R$ 300,00 - Troféu
C) 3º LUGAR: R$ 200,00 - Troféu
D) 4º LUGAR: R$ 100,00 - Troféu
E) 5º LUGAR: R$ 50,00 - Troféu
V – Premiação MARATONINHA (Masculino e Feminino)
Ø Medalhas de classificação de 1º á 5º Ø Medalhas de participação para todos participantes Categoria de 04 á 06 anos Categoria de 07 á 09 anos Categoria de 10 á 12 anos Categoria de 13 á 14 anosCUSTO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO.
Premiação em dinheiro: R$ 4.200,00 (Quatro mil e Duzentos reais)Art. 2° - O Chefe do Poder Executivo baixará ato próprio concedendo a premiação instituída no art. 1º desta lei.
Art. 3° - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por conta das dotações vigentes no Orçamento do Município.
Art. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, aos 04 dias do mês de setembro de 2019.
Marco Aurélio Julien
Prefeito Municipal