PORTARIA n° 204/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 de SETEMBRO de 2019, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados.

ANA ANTONIA GARCIA DE MIRANDA ­–matrícula 1151-7, períodoaquisitivo10/08/2017 a 09/08/2018;

DANIEL BERNARDINO DE RIBEIRO – matricula – 70-2, período aquisitivo01/06/2017 a 31/05/2018;

RAFAEL PEREIRA DA SILVA – matrícula 580-8, período aquisitivo 02/02/2017 a 01/02/2018;

RONALDO DE ARRUDA FIALHO – matrícula 1193-9, período aquisitivo 07/02/2017 a 06/02/2018;

ALAIR VALADARES DA SILVA – matrícula 83-7, período aquisitivo 01/08/2018 a 31/07/2019;

AURELIO LEMES DA SILVA – matrícula 75-9, período aquisitivo 10/08/2018 a 09/08/2019;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de setembro de 2019.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal.