PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação Básica – FUNDEB

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Lei nº 154, de 27 de Março de 2007, alterada pela Lei nº 165, de 17 de Outubro de 2007;

Considerando o Oficio recebido da SEMEC requerendo a alteração dos membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação Básica – FUNDEB,

DECRETA:

Art. 1º - A disposição sobre a substituição dos Membros do Poder Executivo Municipal de Educação ou Órgão Equivalente e servidores técnico-administrativo das escolas,

II - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU ÓRGÃO EQUIVALENTE

Nome: Camila Vitório Rocha Ribeiro de Souza

RG: 984081 SESDEC/RO

CPF: 962.561.922-49

Função no FUNDEB: Titular

Função na Prefeitura: Professora

Endereço: Rua Zoró, SN, Centro

V – SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nome: Ilza Candida da Penha Franque

RG: 5.522.738 SSP/MG

CPF: 827.326.046-15

Função no FUNDEB: Titular

Função na Prefeitura: Técnica Administrativa Educacional

Endereço: Estrada Rural, SN, km 08

Nome: Maurina Gomes de Oliveira Jacob

RG: 3161711-5 SSP/MT

CPF: 390.578.602-87

Função no FUNDEB: Suplente

Endereço: Linha 94, SN, Zona Rural

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia/MT, 05 de setembro de 2019.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Prefeito Municipal