PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D OESTE
6 de Setembro de 2019
| LICENÇA PRÉVIA | |||
| LP N°: 010/2019 | VÁLIDA ATÉ: 05/09/2021 | ||
| PROCESSO N°: 800/2019 | DATA DE PROTOCOLO: 08/08/2019 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: Conquista Car Lava Jato | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Lavador de Veículos Automotores | |||
| LOCALIZAÇÃO: Rua das Laranjeiras S/N, Loteamento Jardim do Vale – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254000 Coordenadas geográficas: O 59°32'38.79" S: 14°32'24.93" | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: Renato de Souza CNPJ/CPF: 023.094.771-92 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Serviços de Lavagem, Lubrificação e Polimento de Veículos Automotores | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 018/SDS/2019 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 05/09/2019 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretaria/SDS | Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.