O Prefeito Municipal de Jangada, Estado de Mato Grosso, Sr. EDERZIO DE JESUS MENDES, torna público que, em virtude de haver concordado com a justificativa apresentada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no processo de contratação direta da Pessoa Física: MOACYR PEREIRA ALVES JUNIOR, Inscrito no CPF Nº 467.280.231-00, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TIPO (SHOW) ARTISTICOS NO “14º FESTIVAL DO PASTEL”, NO MUNICÍPIO DE JANGADA/MT, mediante o pagamento de valor total de R$ 5.263,16 (Cinco mil duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Onde formulou-se expediente de Dispensa de Licitação Nº 015/2019, conforme disposição do art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no que couber o Decreto Federal Nº 9.412/2018, RATIFICA a justificativa apresentada e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 do supracitado diploma legal e autoriza a Prestação do Serviço, Objeto Licitado.

Jangada/MT, 04 de Setembro de 2019.

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EDERZIO DE JESUS MENDES

Prefeito Municipal