P O R T A R I A Nº. 151/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a Servidora Sra. Renata Barroso Oliveira, brasileira, casada, Conselheira Tutelar, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis - MT, portadora da cédula de identidade RG nº. 10310762 - SSP/MT e CPF nº. 818.368.301.06, referente ao ano de 2018, a partir do mês de Agosto de 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 08º dia do mês de agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 152/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio as Funcionários da Secretaria de Municipal de Educação, conforme segue:

Funcionário:	Período
Joaquina Quintino de França	2014/2019
Rosilda Batista Sarde	2014/2019

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 07º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 153/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares a Servidora Sra Maria Istael de Souza Passos, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade de Arenápolis - MT, portadora da cédula de identidade RG nº740.840 SSP/MT e CPF nº 593.926.901.00, referente período 2016/2017, a partir do mês de Agosto de 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 08 dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 154/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao Servidor Sr. Pedro de Assis Vieira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis - MT, portador da cédula de identidade RG nº724246 SSP/MT e CPF nº 813.256.227.53, referente período 2014/2015, a partir do mês de Agosto de 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 08 dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº 0155/2019

O Senhor José Mauro Figueiredo, Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, no uso e gozo de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº: 11.494/2007 e a Lei nº 934 de 23 de Janeiro de 2007, que criou o Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no âmbito deste Município, resolve:

N O M E A R

Art. 1º Fica nomeado o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, os membros do FUNDEB, de acordo com o Livro Ata nº. 034/2019, conforme Composição abaixo:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Titular: Paulo Giovani Oliveira Silva CPF: 714.752.571-04

Suplente: Carolina Brant Carvalho CPF: 048.320.281-97

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES:

Titular: Dulcinéia Maria de Sousa Dias CPF: 330.343.381-04

Suplente: Elizabete da Silva CPF: 616.432.461-00

REPRESENTANTES DOS DIRETORES:

Titular: Jucinei Marques Ribeiro CPF: 559.469.681-49

Suplente: Onícia de Faria CPF: 486.867.781-00

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular:Neura Aparecida Rodrigues Barros CPF: 842.143.411-04

Suplente: Vanusa Moreira Silva CPF:051.144.241-65

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADA PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:

Titular: José Leandro Vasconcelos CPF: 288.600.201-15

Suplente: Edima de Oliveira Soares CPF: 535.288.591-72

REPRESENTANTES DOS PAIS:

Titular: Vanessa Camargo de Almeida CPF:019.630.081-97

Titular: Rosimeire Violada CPF:571.494.961-72

Suplente: Maricélia Luzia de Souza CPF:884.410.321-49

Suplente: Leticia de Souza Pedrosa CPF:044.011.691-07

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS:

Titular: Maria Margarete Corsine Pinheiro CPF: 488.886.801-87

Suplente: Eunice Rodrigues da Silva CPF: 593.859.011-68

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: Danilo Cordeiro de Barros CPF: 009.849.411-26

Suplente: Poliana Ap. Pereira de Oliveira CPF: 041.532.221-94

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Angenilza Alves Ferreira Pinheiro CPF: 848.655.631-72

Suplente: Vagda Francisca Amaral Melo CPF: 593.863.981-68

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 09 dias do mês de Agosto de 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSE MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 156/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público e acolhendo a Notificação Recomendatória Nº. 003/2019, exarado pela Assessoria Jurídica do município de Arenápolis – MT em 13/09/2019, Resolve:

S U S P E N D E R

A concessão de PROGRESSÂO e PROMOÇÃO, de todos os servidores públicos efetivos abrangidos pelas respectivas Leis 787/02 e 788/02, ate que haja a Regulamentação dos critérios para suas respectivas concessões.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, aos 13º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 157/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

30 dias de Licença Prêmio à servidora Srª. Eneth Ferreira da Silva, brasileira, casada, professora, portadora do RG. nº. 309881 SSP/MT e CPF. nº. 106.732.881.53, referente ao qüinqüênio de 2005/2010.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 15 dias do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 158/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS ao Sr. Valdemir Rodrigues da Silva, brasileiro, portador do Rg. Nº.0191226-7 SSP/MT e CPF. Nº. 377.900.721-53, Gari, residente e domiciliado nesta Cidade, conforme Atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 159/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

A Sra. Rosana Ferreira de Souza, brasileira, portadora do Rg. Nº. 1561039-0 SSP/MT e CPF. Nº. 032.672.391.92, residente e domiciliado nesta Cidade, como Monitora, junto a Secretaria Municipal de Educação de Arenápolis/MT.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 160/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio, período de 90 (noventa dias), ao servidor Sr. Augusto Alves Rodrigues, brasileiro, casado, Operador de Retroescavadera, portador do RG. nº. 571623 SSP/MT e CPF. nº. 411.852.771.53, referente ao qüinqüênio de 2007/2012.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 15 dias do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 161/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS a Srª Érica Canachiro Morais de Oliveira, brasileira, casada, Agente Comunitária de Saúde portadora do Rg. 16578260 Nº. SSP/MT e CPF. Nº. 011.970.221.55, residente e domiciliado nesta Cidade, conforme Atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 162/2013

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Gratificação de 25% a servidora Srta. Tatiane de Oliveira Jardim, brasileira, solteira, Auxiliar Administrativo, portadora do RG nº 23331364 SSP/MT e CPF nº 052.673.331.40, por estar exercendo a função de Secretária da Creche Municipal Tia Fifi.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 21º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 163/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao servidor July Emerson Leandro Vasconcelos, brasileiro, Vigia, portador do CPF: 004.272.901.71 e RG: 1582417-9 SSP/M., residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis-MT, referente ao período de 2017/2018 e Licença Prêmio referente ao qüinqüênio de 2009/2014.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 21 dias do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 164/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS a Srª Ezilda Nunes Figueiredo da Silva, brasileira, casada, Professora, portadora do Rg. Nº 12829870. SSP/MT e CPF. Nº. 879.409.221.49, residente e domiciliada nesta Cidade, conforme Atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 165/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao Servidor Sr. Luiz Márcio Leite de Oliveira, brasileiro, casado, Enfermeiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis - MT, portador da cédula de identidade RG nº1889161-6 SSP/MT e CPF nº 003.308.351.73, referente período 2017/2018, a partir de 19/08/2019 a 17/09/2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 21 dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 0166/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas ao servidor Sr. Rodrigo Paula Oliveira, brasileiro, Técnico de Informática, portadora do Rg. Nº. 1506972-9 SSP/MT e CPF. Nº. 000.909.281.13, referente ao período de 2017/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 167/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao Servidor Sr. Liniker W. de Oliveira Pacheco, brasileiro, casado, Enfermeiro, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis - MT, portador da cédula de identidade RG nº1840852-4 SSP/MT e CPF nº 024.782.331.77, referente período 2015/2016.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 21 dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 168/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

O Servidor Sr. Hélio Vasques Filho, brasileiro, casado, Psicólogo, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis - MT, portador da cédula de identidade RG nº. 24.782.630-8 SSP/MT e CPF nº 678.321.308-06, conforme Aposentadoria por idade concedida pelo Regime geral da Previdência, através da vedação contida na Lei Complementar Municipal nº. 788/02 – Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Arenápolis-MT.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 28 dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 169/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

O Servidor Sr. Manoel Gomes, brasileiro, casado, Médico, residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis - MT, portador da cédula de identidade RG nº. 124324SSP/MT e CPF nº 148.432.007-78, conforme Aposentadoria por idade concedida pelo Regime geral da Previdência, através da vedação contida na Lei Complementar Municipal nº. 788/02 – Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Arenápolis-MT.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 28 dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 170/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

A Sra. Rozelene Alves do Nascimento, brasileira, portadora do Rg. Nº. 16893948 SSP/MT e CPF. Nº. 019.521.401-37, residente e domiciliada nesta Cidade, Do cargo de Monitora, junto a Secretaria Municipal de Educação de Arenápolis/MT.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 28º dia do mês de Agosto de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL