CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº 052/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO-MT na pessoa da prefeita Sr.ª DALVA MARIA DE LIMA PERES, CONTRATANTE.

CONTRATADA a empresa C B ZANADREA, representado neste ato pela sua proprietário a Srª. CATIA BRISOT ZANADREA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4.734.136-0 SESP/SC e do CPF nº 018.127.171-05, residente à, na Av Amazonas nº 426 jardim juliana, Bairro jardim juliana, cidade de Tapurah – MT, resolvem celebrar o presente contrato nos termos do pregão presencial n°014/2019 nos termos da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. - Este contrato tem por objeto a execução de serviços médicos de atendimento ao item I do Edital do Pregão Presencial nº 014/2019.

CLAUSULA SEGUNDA – DOS SERVIÇOS

2.1. – Prestação de serviço médico para atender demanda do PSF Padre Cunha, mais plantões, sendo 7 plantões de 12 horas e 3 plantões de 24 horas, conforme descrito no termo de referência do Pregão Presencial nº 014/2019, fora do horário normal de expediente os quais serão realizados de forma alternada de acordo com escala da Secretaria Municipal de Saúde no período noturno e nos finais de semana e feriados, atendendo as necessidades de caráter de urgência que surgirem no decorrer da execução dos serviços.

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO

5.1. - O valor global estimado para a execução do contrato é de R$ 346.800,00 (Trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) a ser pago de conformidade mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria Municipal de Saúde ou por quem esta indicar.

5.2. O valor mensal do presente contrato é de R$ 28.900,00 (Vinte e oito mil e novecentos), distribuídos da seguinte forma R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), referente às 40 hrs semanais, 07 (sete) plantões de 14 horas R$ 7.000,00 (Sete mil reais) e 03 (tres) plantões de 24 horas no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

6. CLAUSULA SEXTA

6.1 – O prazo de execução do presente contrato é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, prorrogáveis por igual período se necessário for.

CLÁUSULA SETIMA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

7.1 – As despesas decorrentes dessa contratação, correrão à conta dos recursos próprios previstos no Orçamento Anual do Município do Exercício de 2019 e exercício posterior 2.020, nas seguintes rubricas orçamentárias:

Órgão: 07-Secretária Munic. De Saúde

Unidade: 001-Fundo Municipal de Saúde

Função: 10-Saúde

Subfunção: 301-Atenção Básica

Programa: 0115-Bloco de Atenção Básica

Proj/Ativ.: 2.042-Manut.Enc.Com. o Programa Saúde da Família.

Elemento: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Médicos Hospital

Órgão: 07-Secretária Munic. De Saúde

Unidade: 001-Fundo Municipal de Saúde

Função: 10-Saúde

Subfunção: 302-Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0116-Bloco de Atenção de Média e Alta Complexibilidade

Proj/Ativ.: 2.049-Manut.Enc.Com. o Hospital Municipal.

Elemento: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Prefeitura Municipal de Cocalinho

Dalva Maria de Lima Peres

Contratante

C B ZANADREA

Contratada