PORTARIA Nº 169/2019
9 de Setembro de 2019
PORTARIA Nº 169/2019. DENISE-MT, 02 DE SETEMBRO DE 2019.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, aos servidores públicos municipais, conforme programação abaixo.
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019., SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 02/09/2019 A 11/09/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 32 | Elizandra Bevilacqua | Agente Administrativa | 19/07/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1194 | João Carlos Carneiro da Silva | Agente de Ex.eSup.Contratos | 01/12/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1207 | Anderson Furlan de Moraes | Agente Municipal do Detran | 02/01/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1151 | Manoel Messias Gonçalves dos Santos | Motorista | 03/09/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1146 | Célio Pires de Oliveira | Vigilante | 01/09/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019., SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 02/09/2019 A 11/09/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 34 | Eva de Fátima Barbosa | Auxiliar Administrativa | 01/06/2018 a 2019 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 401 | Dione Caroline Ferreira de Barros | Agente Execução Orçamentária | 01/02/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 02/09/2019 A 01/10/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 768 | Reginaldo de Sousa Pansini | Motorista | 01/03/2018 a 2019 |
| 51 | Joanita Sales da Costa Leidens | Auxiliar Enfermagem | 07/10/2017 a 2018 |
| 334 | WitsnerCarlos Pinheiro Benevides | Odontólogo | 05/03/2018 a 2019 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dia do mês de agosto do ano de 2019.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE