EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 048/2019

PREGÃO PRESENCIAL: N° 027/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa D R OURIVES CNPJ: 30.855.519/0001-12, neste ato representada legalmente pelo Sr. MARIO HENRIQUE GRACIANO portador do CPF de n° 928.091.971-72 e RG: 10597263 SSP/MT, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Acessórios da Linha Mecânica, Originais de Primeira Linha, Independente de Marca e Categoria, Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Operacionais Automóveis Leves, Utilitários, Caminhonete, Caminhões, Ônibus e Máquinas Pesadas da Frota Municipal, (exceto linha elétrica, molejos e mangueiras hidráulicas), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 06/09/2019 e término em 06/09/2020.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Especificação	Desconto Percentual %
04	CAMINHÕES - PEÇAS ORIGINAIS 1ª LINHA - MARCAS: VOLKSWAGEM, MERCEDEZ BENZ, FORD	55
05	MÁQUINAS PESADAS - PEÇAS ORIGINAIS 1ª LINHA - MARCAS: KOMATSU, VOLVO, RANDON	51

4.2. SERÁ FEITA PESQUISA DE MERCADO E, CASO CONSTATADO VALOR ABAIXO DO OFERTADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO ITEM, ESTE SERÁ RENEGOCIADO E, CASO A EMPRESA NÃO PUDER COBRIR A OFERTA DO MERCADO, A PREFEITURA ESTARÁ DESOBRIGADA DE ADQUIRIR COM O LICITADO E PODERÁ COMPRAR NA EMPRESA QUE TIVER A MELHOR OFERTA.

Juruena – MT, 06 de setembro de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

D R OURIVES MARIO HENRIQUE GRACIANO