EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 073/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 048/2019

PREGÃO PRESENCIAL: N° 027/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (Doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME CNPJ: 09.619.626/0001-55, neste ato representada legalmente pelo Sr. EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO, portador do CPF de n° 835.603.789-15 e RG: 14446 CTPS/PR, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Acessórios da Linha Mecânica, Originais de Primeira Linha, Independente de Marca e Categoria, Para Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Operacionais Automóveis Leves, Utilitários, Caminhonete, Caminhões, Ônibus e Máquinas Pesadas da Frota Municipal, (exceto linha elétrica, molejos e mangueiras hidráulicas), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Juruena e Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 06/09/2019 e término em 06/09/2020.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Especificação	Desconto Percentual %
06	MÁQUINAS PESADAS II - PEÇAS ORIGINAIS 1ª LINHA - MARCAS: MASSEY FERGUSSON, CATERPILLAR, NEW HOLLAND, FIAT ALLIS	51

4.2. SERÁ FEITA PESQUISA DE MERCADO E, CASO CONSTATADO VALOR ABAIXO DO OFERTADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO ITEM, ESTE SERÁ RENEGOCIADO E, CASO A EMPRESA NÃO PUDER COBRIR A OFERTA DO MERCADO, A PREFEITURA ESTARÁ DESOBRIGADA DE ADQUIRIR COM O LICITADO E PODERÁ COMPRAR NA EMPRESA QUE TIVER A MELHOR OFERTA.

Juruena – MT, 06 de setembro de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

NE EQUIPAMENTOS PEÇAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - ME EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO