LEI Nº. 1.910 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
9 de Setembro de 2019
LEI Nº. 1.910 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 807, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2000.”
O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD no uso de suas atribuições legais,
Faz Saber que A Câmara Municipal de Vereadores Aprovou e ele sanciona a seguinte lei.
Art. 1º. - O artigo 1º da Lei nº 807, de 05 de dezembro de 2000, passará a ter a seguinte redação:
Art. 1º. Fica criada na Câmara Municipal de Jaciara, a GALERIA DOS EX-PRESIDENTES, instalada na sala anexa à recepção.
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 05 DE SETEMBRO DE 2019.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
PREFEITO MUNICIPAL – 2017 a 2020.
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
DESPACHO: Sanciono a presente Lei sem ressalvas.
Registrada e publicada de acordo com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal - 2017 a 2020