PORTARIA Nº. 220/2019
9 de Setembro de 2019
“Dispõe sobre a Exoneração de cargo Efetivo de Professor 25hs a Sra. Edina Medina Cardoso .”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR de Cargo Efetivo a Sra.EDINA MEDINA CARDOSO portadora do RG Nº. 13184652 SSP/MT, inscrita no CPF sob o n.º 000.002.321.30, do cargo de PROFESSOR - 25 HS SEMANAIS do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 04 de Setembro de 2019, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04 de Setembro de 2019 revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 06 de Setembro de 2019.
JOAO BRAGA NETOPrefeito Municipal