PORTARIA N.º 213/2019
10 de Setembro de 2019
De 09 de Setembro de 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora LUCIENE CARDOSO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 165 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSOR I a IV, conforme processo de solicitação a partir de 06/09/2019 a 04/11/2019, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06/09/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal